Economia

Fim da escala 6x1 será prioridade do governo Lula em ano eleitoral, mas divide opiniões no Congresso

Propostas em debate preveem jornada menor sem redução de salário, mas empresários alertam para riscos econômicos e operacionais

O fim da jornada de trabalho na escala 6x1 será uma das principais pautas do governo Lula em 2026, ano de eleições no Legislativo e Executivo federal. A proposta, que pode mudar a rotina de mais de 33 milhões de trabalhadores com carteira assinada, prevê uma transição para jornadas reduzidas, com mais tempo livre e sem corte salarial.

SBT News Logo

Acompanhe o SBT News nas TVs por assinatura Claro (586), Vivo (576), Sky (580) e Oi (175), via streaming pelo +SBT, Site e YouTube, além dos canais nas Smart TVs Samsung e LG.

Siga no Google Discover

Beatriz Menezes, de 18 anos, está no primeiro emprego formal e enfrenta longas jornadas. “Trabalho das 12h50 às 21h. Saio daqui, vou chegar em casa umas 22h40, às vezes até um pouco mais tarde, quando o ônibus atrasa, por volta de umas 23h”, relata. “É extremamente cansativo. Você acaba perdendo algumas coisas com a família, porque minha família faz sempre coisa final de semana e eu estou trabalhando.”

A escala 6x1 segue a regra atual da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), criada na década de 1940. Uma proposta de emenda à Constituição, relatada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), avançou na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e propõe reduzir a carga de 44 para 36 horas semanais:

“Essa PEC prevê uma transição de pelo menos cinco anos e meio a seis anos para atingir a redução de jornada de 44 para 36 horas”, explicou o senador. “Há uma necessidade das pessoas terem tempo para suas famílias, em função desse excesso de jornada. As atribuições da vida moderna requerem um pouco mais de tempo para cuidar da família, para o lazer, em função de toda a intensidade que o trabalho gera hoje.”

Pela proposta, a jornada cairia para 40 horas no primeiro ano, e uma hora a menos por ano até alcançar as 36 horas. Na prática, a mudança pode significar um segundo dia de folga semanal. O modelo 6x1 daria lugar ao 5x2 — trabalho de segunda a sexta, folga no sábado e no domingo — ou a formatos negociados entre empresas e trabalhadores.

Para Beatriz, a mudança faria diferença: “Eu teria mais tempo pra descansar, e querendo ou não, eu teria mais tempo pra estudar também.” A jovem tentou conciliar trabalho e estudos, mas não conseguiu. “Quando eu comecei a trabalhar, eu tentei tocar os dois juntos, mas estava sendo extremamente difícil e cansativo. E aí eu optei por trancar minha faculdade e continuar só no trabalho.”

O impacto nos custos e na geração de empregos

Do outro lado, empresários argumentam que a medida pode impactar negativamente os custos e a geração de empregos. “As propostas são meritórias no sentido de que pretendem proporcionar melhor qualidade de vida, garantir melhor possibilidade de lazer e convivência com a família”, reconhece Ivo Dall Acqua Júnior, diretor da Confederação Nacional do Comércio.

“Porém, elas acabam provocando o impacto na economia. O mundo ideal, ele é distante do mundo real. Então, o que nós temos que fazer é estimular os arranjos produtivos via negociação coletiva, buscar a melhor solução para ambas as partes: trabalhadores e empregadores.”

Na Câmara, o deputado Luiz Gastão (PSD-CE) propõe um caminho alternativo. Ele é relator de um projeto que impõe limites ao trabalho nos fins de semana:

“Nós tivemos a preocupação de fazer uma proposta que pudesse atender ao equilíbrio entre as pequenas empresas e as grandes empresas, mas também respeitando o trabalhador. Uma forma de ter o direito a ter o maior tempo livre e um trabalho mais digno. O que o Senado está fazendo, eu acho que é um pouco mais eleitoreiro. Você está querendo passar para 36 horas sem nenhum financiamento para as empresas. Isso faz com que a pequena empresa não tenha condições de atender essa demanda, principalmente de forma abrupta.”

O debate ganha força em um momento de melhora no mercado de trabalho. A taxa de desemprego caiu para 5,4% no trimestre encerrado em outubro – a menor da série histórica do IBGE. O Brasil soma mais de 100 milhões de ocupados e 39 milhões com carteira assinada. De janeiro a outubro de 2025, foram criadas 1,8 milhão de vagas formais, especialmente nos setores de comércio e serviços.

Vida além do trabalho

Nesse contexto, movimentos sociais como o “Vida Além do Trabalho” também pressionam por mudanças. A deputada Érika Hilton defende a escala 4x3, com quatro dias de trabalho e três de descanso por semana.

A divergência gira em torno de como implementar a mudança: se deve estar prevista na Constituição ou ser negociada por setor. Para o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, a decisão está tomada:

“Nós defendemos o caminho que seja mais rápido de tramitação no Congresso Nacional. Mas um relatório do fim da escala 6x1 tem que acabar com a escala 6x1. O governo do presidente Lula defende uma escala máxima de 5 por 2. Essa é uma reivindicação, um grito justo e legítimo dos trabalhadores: dois dias de descanso, pelo menos, por semana.”

Enquanto a proposta ainda é debatida no Congresso, Beatriz reflete sobre o equilíbrio entre trabalho e vida pessoal. “O trabalho é importante pra mim pelo fato que eu consigo construir minhas coisas, meu futuro, comprar as minhas coisinhas e tudo. E acredito que deve ter o equilíbrio sobre o emprego, sobre descanso. Então, pra mim, é importante sim a redução de escala.”

Últimas Notícias