Durigan volta a criticar adiamento da reforma tributária
Ministro diz que proposta de Flávio preservaria um dos piores sistemas tributários do mundo e sinaliza linha de crédito a empresas com dificuldade de adaptação
Minstro da Fazenda, Dario Durigan, em coletiva no ministério (08/10) | Foto: Divulgação
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, criticou nesta quinta-feira (8) a proposta de Flávio Bolsonaro (PL) de adiar a implementação da reforma tributária.
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A declaração foi dada ao lado do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma na Câmara, em meio ao aumento das críticas a pontos da implementação do novo sistema, principalmente ao split payment.
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Siga no Google Discover“Atrasar, prejudicar, de alguma maneira querer prorrogar a reforma tributária é prorrogar as decisões que o Congresso tomou, com apoio técnico do Ministério da Fazenda, que vão trazer redução de preço da cesta básica”, afirmou Durigan em entrevista na Fazenda, em Brasília.
O ministro disse ainda que declarações contra a reforma podem gerar “confusão e insegurança” para as empresas durante a transição, que começa em 2027 e vai até 2033.
Segundo Durigan, caso surjam dificuldades na adaptação ao novo sistema, o governo poderá alterar etapas do cronograma e criar mecanismos de apoio às empresas, inclusive linhas de crédito.
“Caso haja qualquer dificuldade numa transição do pior sistema tributário do mundo para um sistema tributário moderno, mais racional e transparente, vai haver apoio do governo, seja com linha de crédito, seja com transições normativas adaptando o calendário”, disse.
O que é Split payment
Um dos principais pontos de descontentamento com a reforma é o split payment, mecanismo que separa automaticamente o valor do imposto no momento do pagamento de uma compra.
Hoje, em grande parte das operações, a empresa recebe o valor integral da venda e recolhe o imposto posteriormente. Com o split payment, a parcela correspondente ao tributo é separada já no momento da transação e encaminhada ao Fisco, enquanto o restante fica com o vendedor.
O mecanismo foi criado para reduzir sonegação e fraudes, já que vincula a geração do crédito tributário ao pagamento efetivo do imposto
Contudo, uma das críticas ao modelo é o possível impacto sobre o capital de giro das empresas. Atualmente, parte delas utiliza durante algum tempo o dinheiro que será posteriormente destinado ao pagamento dos tributos para financiar despesas do dia a dia.
Durigan rejeitou a avaliação de que o mecanismo provocará uma perda generalizada de capital de giro e afirmou que a implementação será gradual e de forma opcional nas transações entre empresas. Pequenos negócios que atuam no varejo e vendem diretamente ao consumidor final não serão atingidos no primeiro momento.
“As empresas, em especial as pequenas empresas, que têm uma relação no varejo, vendendo para o consumidor final, não serão agora impactadas com a discussão do split payment num primeiro momento [...] Quem está preocupado com fluxo de caixa deveria atentar para o tema do fim da substituição tributária, que é um grande ganho da reforma tributária”, afirmou.
