Danilo Forte fala ao Perspectivas sobre Reforma Tributária e PL do "devedor contumaz"; assista ao vivo
Deputado dá detalhes sobre evento em que participou com Bernard Appy, secretário extraordinário da Reforma Tributária
O deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE) é o convidado desta terça-feira (18) do programa Perspectivas. Atual presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico na Câmara, o parlamentar deu detalhes sobre a audiência que teve com Bernard Appy, secretário extraordinário da Reforma Tributária, no Ceará. Assista à entrevista no canal do SBT News no YouTube.
Appy, junto de Forte e de Igor Lucena, presidente do Conselho Regional de Economia do Ceará (Corecon-CE), participaram do evento "A Regulamentação da Reforma Tributária", na última quinta (13).
O objetivo da iniciativa foi discutir os principais desafios para a regulamentação da reforma no Brasil. Além disso, Forte é relator do projeto de lei (PL) 15/2024, uma das prioridades do Ministério da Fazenda no momento.
O PL tem como objetivo beneficiar bons pagadores de impostos, reduzindo a tributação de quem paga em dia, e punir os "devedores contumazes", aqueles que, de forma proposital e frequente, não pagam as suas obrigações em dia.
A proposta faz parte da agenda microeconômica da Fazenda e tem três eixos principais: conformidade tributária, controle de benefícios fiscais e foco no "devedor contumaz".
