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Economia

Cerca de 8 milhões de chaves Pix apresentam irregularidades e podem ser excluídas

Caso as pendências cadastrais com a Receita não sejam resolvidas, chaves Pix poderão ser suspensas

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BC diz que problemas no funcionamento do pix foram causados por "instabilidade momentânea". Divulgação/Agência Brasil.
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O Banco Central (BC) informou, nesta quinta-feira (6), que aproximadamente 8 milhões de chaves Pix de pessoas físicas (CPFs) apresentam irregularidades cadastrais na base de dados da Receita Federal.

+Banco Central só vai permitir chaves Pix para pessoas e empresas com situação regular na Receita Federal

Caso as pendências não sejam resolvidas, as chaves Pix correm o risco de ser excluídas. Mais cedo, o BC publicou alterações nas regras do Pix para suspender as chaves de pessoas físicas e jurídicas com irregularidades. A medida visa aprimorar a segurança das transações e impedir a aplicação de golpes por Pix, utilizando nomes diferentes daqueles armazenados na base de dados da Receita Federal.

Atualmente, o BC registra 836 milhões de chaves Pix cadastradas, das quais 796 milhões são ligadas a pessoas físicas.

O chefe adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central (BC), Breno Lobo informou que a maior parte das inconsistências está relacionada a problemas com a grafia de nomes e que a medida também vai ajudar a resolver esse tipo de problema cadastral de pessoas físicas.

“No banco você só pode abrir uma conta com CPF e CNPJ válido; por falhas nesse processo os bancos deixam passar nomes diferentes do CPF e do CNPJ”, disse. “Meu nome é Breno e vamos dizer que o banco registre, na minha conta, o nome Bruno, isso é um problema e o próprio banco tem mecanismos para resolver”, explicou.

O diretor do BC reiterou que a medida não é voltada para questões fiscais, mas para erros ou inconsistências cadastrais e foi tomada após o BC identificar a utilização de chaves Pix vinculadas a nomes e CPFs que não correspondiam ao registrado nas bases da Receita Federal.

“O que a gente quer impedir é que um fraudador registre qualquer chave em qualquer banco com um nome diferente do que está [registrado] na Receita Federal. Um exemplo é o fraudador que registra, por exemplo, o nome de pagamentos IPVA com o CPF e outro nome cadastrado na Receita”, disse Lobo durante entrevista, em Brasília, para explicar as mudanças. “Essa é a fraude que a gente está querendo impedir”, reiterou.

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