Câmara aprova livre comércio entre Mercosul e EFTA

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o acordo de livre comércio entre os países do Mercosul e da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) — organização comercial e de livre comércio formada por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.

Com o tratado, os dois blocos terão 97% das exportações facilitadas. A proposta agora será analisada pelo Senado, e se aprovado, seguirá para apreciação dos países europeus.

O acordo eliminará, do lado do EFTA, 100% de tarifas de importação nos setores industriais e pesqueiro. O comércio de produtos brasileiros aos mercados chegará a quase 99% do valor exportado.

A EFTA forma um bloco de quatro países, com uma população de 15 milhões de pessoas e um PIB de $ 1,4 trilhão. Em 2025, as negociações dos países com o Brasil totalizaram $ 7,76 bilhões, segundo o governo brasileiro.

O governo brasileiro estima redução na arrecadação de tributos federais vinculados à importação de R$ 26,5 milhões em 2026, R$ 121,45 milhões em 2027 e R$ 179,3 milhões em 2028. No entanto, o Executivo argumenta que a redução de receita será compensada pelo maior dinamismo econômico decorrente da ampliação do acesso ao mercado da EFTA e de novos investimentos viabilizados pelo acordo.

As negociações entre Mercosul e EFTA foram fechadas em julho de 2025, mas precisava da ratificação do plenário da Câmara dos Deputados do Brasil.

De acordo com o relator, deputado David Soares (Pode-SP), o acordo mostra capacidade negociadora do Mercosul, principalmente após o pacto fechado com a União Europeia. "A aproximação com a EFTA é estratégica, pois seus países têm elevado desenvolvimento, estabilidade institucional, forte capacidade de investimento e demanda por produtos agroindustriais e industriais de qualidade, ampliando oportunidades para exportadores brasileiros", afirmou.

*Texto sob supervisão de Marcela Guimarães