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Centrais sindicais defendem em carta a Lula a sanção de desoneração da folha

Em manifesto, representantes de sindicatos de trabalhadores alertam para prazo de aval do presidente

Centrais sindicais defendem em carta a Lula a sanção de desoneração da folha
Centrais sindicais defendem em carta a Lula a sanção de desoneração da folha (Tânia Rêgo/Agência Brasil)
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Um grupo formado pelas Centrais Sindicais e por sindicatos associados encaminhou, nessa 5ª feira (9.nov), uma carta para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendendo a sanção do texto que aprova a prorrogação da política de desoneração da folha de pagamentos.

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O manifesto explicita uma "extrema preocupação" com a redução nos postos de trabalho nas empresas brasileiras, já que, segundo os signatários, um veto causaria a demissão de quase um milhão de pessoas, caso a alíquota sobre a folha passe do limite atual, que varia entre 1% e 4,5%, para 20%. 

As Centrais Sindicais esperam que Lula sancione o PL aprovado pelo Senado em 25 de outubro o quanto antes, pois o prazo para o cumprimento desta fase termina no dia 23 de novembro.

De acordo com o texto, 17 grandes setores da economia sofreriam o impacto negativo da retomada da cobrança de impostos sobre a folha de pagamentos de forma integral, prejudicando o crescimento dessas empresas e, consequentemente, causaria um encolhimento na oferta de empregos e nos postos de trabalho já ocupados.

"Hoje, são 9 milhões de postos de trabalho nos 17 setores que mais empregam no país. Amanhã esse número poderá ser reduzido para pouco mais de 8 milhões", afirma o comunicado.

Os signatários do pedido pedem que Lula decida pela sanção e salientam que o presidente possui vasta atuação junto à classe trabalhadora, como justificativa para o apelo.

"Presidente Lula, o senhor historicamente sempre foi um aliado da classe trabalhadora, e teve como uma das principais plataformas de seus governos a geração de empregos", diz o texto.

Além do aumento do desemprego, outros impactos negativos da reoneração da folha seriam a alta de preços de produtos e serviços e a queda nas exportações e na competitividade do mercado brasileiro, além de baixa na produção e alta da inflação.

A política de desoneração da folha de pagamentos entrou em vigor durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2011, em substituição ao imposto da contribuição previdenciária para uma alíquota reduzida sobre o faturamento das empresas.

Leia a carta na íntegra:

As Centrais Sindicais e os Sindicatos subscritos neste manifesto demonstram sua extrema preocupação com as perdas de empregos que podem chegar a quase 1 milhão de postos de trabalho, já começando no final deste ano, caso a aprovação da prorrogação da política de desoneração da folha de pagamento não seja imediatamente sancionada pelo governo federal.

Hoje são 9 milhões de postos de trabalho nos 17 setores que mais empregam no país, amanhã esse número poderá ser reduzido para pouco mais de 8 milhões.

Sem a desoneração da folha de pagamento, as empresas que exportam produtos terão seus custos elevados e, certamente, perderão competitividade no mercado internacional. Ao não exportarem, cairá a produção e, consequentemente, terão que reduzir seus quadros de trabalhadores.

Além de que, no caso dos alimentos, estes terão aumento nos preços, gerando também um aumento na inflação e menos comida na mesa do trabalhador.

Não tenha dúvidas, senhor presidente Lula, que também haverá aumento nos preços dos transportes de pessoas e de cargas. Esses reajustes também irão contribuir para aumentar a inflação.

No governo da presidente Dilma, em 2011, foi criado o PL da Desoneração da Folha, substituindo assim o imposto de 20% da contribuição previdenciária para uma alíquota de 1% a 4,5% sobre o faturamento das empresas. É isso que deve ser mantido para o bem do Brasil e garantia de emprego para os trabalhadores

Com uma carga menor de impostos, neste ano houve aumento na contratação nos 17 setores beneficiados com a desoneração da folha de pagamento, ultrapassando 1,2 milhão de trabalhadores, segundo dados do Caged, com destaque principalmente nas pequenas e médias empresas.

Essas novas contratações foram de jovens, no primeiro emprego, profissionais LGBTQIA+, entre outros, particularmente no setor de Call Centers, que contabilizou mais de 200 mil contratações.

Presidente Lula, o senhor historicamente sempre foi um aliado da classe trabalhadora, e teve como uma das principais plataformas de seus governos a geração de empregos, "a forma mais rápida para dar dignidade àqueles que quase nada possuem".

Nós, signatários deste apelo, sabemos que o maior bem do trabalhador é o emprego. Ele é a sustentação das famílias, da dignidade e do respeito. E o Brasil precisa gerar emprego para gerar renda, produção e consumo. Essa é a mola propulsora do desenvolvimento e do crescimento de uma Nação.

Diante desse quadro, presidente Lula, nós, signatários deste documento, e representando mais de 40 milhões de trabalhadores, pedimos para que o senhor mantenha esse compromisso com a classe trabalhadora, sancionando o projeto que prorroga a desoneração da folha, uma vez que o texto que se encontra em vigor vence agora no fim do ano.

UGT, Força Sindical, CSB, CTB, Sintracon-SP, Sintetel-SP, Sintratel, Sindistal-SP, Stilasp

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