Brasileiro pode se livrar de juros acima dos 430% anual no cartão

O brasileiro pode estar perto de se livrar dos juros abusivos no cartão de crédito, que ultrapassam os 439% ao ano. Hoje, uma dívida de R$ 1 mil pode chegar a R$ 5 mil em 12 meses. Agora, o projeto "Desenrola" quer limitar esses juros a 100%. É uma tentativa de diminuir a inadimplência no país.

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Alan é produtor cultural. Ele tem uma dívida calculada em cerca de R$ 20 mil. O parcelamento de apenas um dos cartões de crédito está em R$ 5.800,00. De uma fatura inicial de R$1.500,00, Alan conta que não entende como uma dívida, só neste cartão, quase quadruplicou.

"Tudo em questão de seis meses. É isso que eu não entendo. Para quê? Como que eles conseguem gerar tantos juros, mesmo você tentando efetuar o pagamento?", disse o produtor cultural.

Para aliviar situações como a de Alan, o relator do projeto de lei do "Desenrola" - programa que refinancia as dívidas da população com os bancos - vai propor limitar os juros do rotativo do cartão de crédito a 100% do valor total da dívida. 

Segundo o deputado federal (PT-SP) e relator do projeto, Alencar Santana. Os juros atuais são abusivos. "Hoje os juros do cartão de crédito especial rotativo é muito alto, abusivo, fora de qualquer padrão razoável. Mas estou tratando de um juro anual na casa de 440%. Algo que compromete a renda de qualquer pessoa.", afirmou.

Caso o teto de 100% vigore, a dívida parcelada de Alan, por exemplo, de R$1.500,00 chegaria a R$ 3 mil no lugar dos quase R$ 6 mil que desembolsará. 

A limitação dessa taxa não começa a valer de imediato, se o projeto for aprovado. A ideia é dar um prazo de 90 dias para que as operadoras de cartão apresentem uma proposta alternativa para a redução de juros. Se o setor não apresentar um plano alternativo nesse prazo, os juros passarão a ter o limite de 100%. Em entrevista à Revista Veja, o presidente do banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, afirmou que a autoridade monetária também estuda formas de reduzir os juros do cartão, mas alerta.

"A gente precisa achar uma solução para diminuir o juro do rotativo, mas afetando o mínimo possível o consumo brasileiro. O que pode acontecer em um futuro recente é os bancos começarem a cortar cartões de pré-crédito e quando isso acontece, quem sofre cortes realmente é a pessoa que mais precisa", contou.

Em nota, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) disse que tetos para os juros no rotativo podem tornar uma parcela relevante dos cartões de crédito inviáveis economicamente.

Para Alan, o produtor entrevistado no início da reportagem, só há uma solução: "Evitar novas dívidas. É utilizar cartões de crédito para o essencial".