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Há 4 meses do prazo, Brasil não cumpriu metade do Plano Nacional de Resíduos

Especialistas dizem que falta comprometimento dos governos. Menos de 10% das prefeituras se adequaram à lei

Há 4 meses do prazo, Brasil não cumpriu metade do Plano Nacional de Resíduos
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Até o fim de 2023 o Brasil deve encerrar as atividades dos lixões. São menos de quatro meses. A depender de quanto falta, pode ser pouco ou muito cumprir esse compromisso previsto no Plano Nacional de Resíduos Sólidos, regulamentado em 2020, apesar de criado em 2010. Infelizmente, falta muito. Mais de 40% do lixo gerado pelos brasileiros vai para depósitos a céu aberto. Ou seja, 33 milhões de toneladas a cada ano.

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Pela experiência do consultor em licenças ambientais de aterros sanitários, Alexander Gomes, "o Brasil não tem mais tempo hábil para construir tantos aterros sanitários". Seriam necessários em torno de 2.500 unidades espalhadas pelo país. "A gente tem muito município ainda que nem imagina uma solução", aleerta ele.

Para o responsável pela regulação, o ex-secretário nacional de saneamento do governo Bolsonaro, Pedro Maranhão, "não tem condição, até 2024, de fechar quase 3 mil lixóes. Mas, tá avançando bem". Nesses três anos desde a regulação, dos 3.257 lixões existentes, cerca de 800 foram fechados. Poderiam ser mais, garante ele. Só que muitas prefeituras ainda não reestruturaram seus sistemas logísticos. "Na Bahia, tem aterro que, num raio de 30 km, tem 30 cidades que poderiam enviar o lixo. Só 10 tão enviando. Então, a gente tá levando para o Ministério Público para que se cumpra a lei. Se tem um destino ambientalmente correto, que se destine para lá".

Além dessa, há muitas outras soluções esperando pelo comprometimento de governos estaduais e municipais. Algumas, ajudariam as próprias administrações. Como o fato dos aterros sanitários serem capazes de formar gás metano, que pode ser utilizado para gerar energia elétrica. Outra saída benéfica é reciclar. A lei prevê que 13,8% de todo o lixo seja transformado em outros produtos. Pedro analisa, por exemplo, que menos de 10% das prefeituras brasileiras se adaptaram à nova lei.

A responsabilidade demonstrada pelos governos pode ainda atrair investimentos de prestadores de serviços mais eficientes, em busca de parcerias que incrementem seus parâmetros ESG -- o movimento do mercado financeiro que visa impacto positivo no meio ambiente, na sociedade e na governança corporativa. "Tem mais chance de sucesso no projeto. A empresa que tem toda uma política ESG, está um passo a frente. O ESG vem desde o início, no processo de licenciamento ambiental", analisa Alexander.

Quer saber mais sobre como o ESG está influenciando na evolução do tratamento do lixo no Brasil? Acompanhe o videocast Foco ESG:

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