Ex-CEO da Americanas vira réu em processo movido pela CVM
Sérgio Rial teria comunicado realidade das contas da empresa de forma "confusa" e não acessível a investidores
Guto Abranches
O ex-CEO das Americanas, Sérgio Rial, tornou-se réu em um dos processos que apuram os problemas contábeis identificados nas contas da varejista no início do ano. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) considerou confusa a forma como o executivo comunicou o rombo nas contas ao mercado financeiro. A decisão de torná-lo réu é de 6ª (2.jun), mas veio a público apenas nesta 2ª (5.jun).
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Sérgio Rial e João Guerra, que o substituiu no comando do grupo varejista, foram formalmente acusados no processo face ao conteúdo do fato relevante - prestação de informações ao mercado a partir de critérios estabelecidos pelos reguladores - de que se utilizou para declarar publicamente que a empresa tinha "inconsistências contábeis" que, inicialmente, declaravam um buraco nas contas de R$ 20 bilhões. Some-se a isso a realização de uma teleconferência de acesso limitado a um número pequeno de investidores. Por ter potencial para exercer influência direta sobre as cotações dos papéis da empresa na bolsa, a "xerife" do mercado acionário, a CVM, avalia que o executivo não observou sigilo devido sobre as informações da companhia àquela altura. Os movimentos estão reunidos num Processo Administrativo Sancionador (trecho reproduzido abaixo).
Em nota enviada ao SBT News, a CVM descreve os procedimentos: "Derivados de uma investigação realizada por meio de processo administrativo de caráter investigatório. São elaborados em uma das áreas técnicas da CVM, caso tenham sido encontrados indícios de autoria e materialidade, relativa a alguma irregularidade ocorrida no âmbito do mercado de capitais resultando em acusação", diz o documento.
O passo seguinte à presente acusação, ainda conforme a CVM, inclui intimação, recebimento das defesas e sorteio do relator para julgamento pelo Colegiado da CVM, quando, em caso de condenação, serão aplicadas as penalidades previstas no art. 11 da Lei 6.385/76. Leia-se: se condenados, Rial e Guerra podem levar multa ou até terem suspensos os registros para trabalhar no mercado.
Outro lado
Procurada por SBT News, a Americanas limitou-se a informar que acompanha o Processo Administrativo Sancionador em questão. Disse ainda que " desde o primeiro momento, a companhia priorizou informar imediatamente o mercado, com a maior transparência possível, sobre todas as evoluções do processo", e que espera que a apuração dos fatos reforçará sua capacidade de recuperação. Sergio Rial e João Guerra Duarte Neto não se manifestaram.
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