Fazenda faz pente fino em empresas beneficiadas por renúncia fiscal
Haddad calcula que prática faz país deixar de arrecadar R$ 600 bilhões por ano
Soane Guerreiro
O Ministério da Fazenda está elaborando uma lista das empresas beneficiadas com a renúncia fiscal, que é quando o governo abre mão de receber parte dos impostos para estimular a economia. O Ministro Fernando Haddad disse que o objetivo é dar transparência às ações, mas admite que há casos de manobras para burlar o pagamento do Imposto de Renda. Fernando Haddad calcula que as renúncias fiscais fazem o governo deixar de arrecadar cerca de seiscentos bilhões de reais por ano.
" A sociedade brasileira precisa saber para onde vai o dinheiro dela. Por que quando você abre mão de R$ 10 bilhões de arrecadação ninguém fica sabendo? Fica tudo escondido ali na caixa preta das renúncias fiscais? Isso precisa acabar" - Fernando Haddad, Ministro da Fazenda
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A equipe econômica busca meios de aumentar a arrecadação, para tirar as contas do vermelho. O governo vai divulgar uma lista de empresas beneficiadas por renúncias fiscais, que funcionam como um incentivo para aliviar a carga tributária. A ideia é fazer um pente fino e diminuir os benefícios em cerca de 150 bilhões de reais. A lista está sendo feita em parceria com a Advocacia Geral da União. O governo diz que a intenção é dar transparência e não atacar as empresas. Não devem ser impactadas pela medida as microempresas e as de pequeno porte que estão enquadradas no regime do Simples Nacional.
Manobras
Fernando Haddad disse também que algumas empresas têm feito manobras para deixar de pagar o imposto de renda, adotando os chamados juros sobre capital próprio, uma forma de distribuir lucros para acionistas que têm ações na Bolsa de Valores. A Fazenda também vai avaliar meios para acabar com esse tipo de isenção. " Tem empresas muito rentáveis que não declaram lucro, e portanto não pagam Imposto de Renda pessoa jurídica. O que elas fizeram? Transformaram o lucro artificialmente em juros sobre capital próprio. Então não pagam nem como pessoa jurídica, nem como pessoa física. Tem um caso aqui no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) não é por outra razão que o (Carf) é polêmico, porque só uma empresa tem um auto de infração de R$ 14 bilhões, por ter artificialmente inflado seu capital e declarado juro sobre capital próprio, para não pagar imposto de renda pessoa jurídica", aponta o ministro.
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