Mercado Financeiro prevê contas públicas no terreno positivo em 2022
Superávit primário do setor público consolidado em abril foi o maior da série histórica: R$ 38,9 bilhões
Guto Abranches
O mercado financeiro está prevendo números positivos para o setor público no fechamento do ano. O resultado do setor público consolidado referente a abril, confirma a expectativa: superávit primário de R$ 38,9 bilhões. Cifra significativamente maior do que em abril do ano passado, que tinha registrado R$ 24,3 bilhões. Este resultado é o maior da série histórica para um mês de abril, e supera inclusive a média das previsões do próprio mercado financeiro, que esperava superávit na casa dos R$ 30,1 bilhões. Os dados foram divulgados nesta 3ª feira (31.mai) pelo Banco Central. O setor público consolidado é formado por governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência), estados, municípios e empresas estatais (exceto Petrobras, Eletrobras e bancos públicos).
De acordo com a nota do BC, o governo central contribuiu com R$ 29,6 bilhões para a alta. Os governos regionais entraram com R$ 10,3 bilhões. E as empresas estatais, que com frequência tem saldo no vermelho, seguiram nessa toada com déficit de R$ 1 bilhão.
O saldo primário leva em conta todas as receitas, menos despesas do setor público, fora o pagamento de juros da dívida. Ainda de acordo com observadores do mercado, uma maior arrecadação, calcada em recuperação do PIB (Produto Interno Bruto) e mais controle de gastos principalmente pelos governos regionais, deram impulso ao número positivo. "De um lado vc tem a inflação mais alta agindo a favor, ampliando a base de cálculo para a arrecadação", diz Tiago Sbardelotto, economista da XP Investimentos.
E na outra ponta, a do controle de gastos, também há ventos favoráveis. Há estados, segundo o economista, que têm dificuldades em executar parte do orçamento e até isso ajuda na hora de fazer as contas. Para traduzir em números o que os analistas estão estimando, a previsão é de que o superávit primário vá fechar o ano de 2022 em R$ 56,7 bilhões.
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Dívida x PIB
Os resultados do quarto mês do ano impactaram também a dívida em proporção do PIB - Produto Interno Bruto - conforme mostra o gráfico abaixo.
A Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) teve pequena redução, de 78,5% do PIB em março para 78,3% agora. Mérito principalmente do crescimento nominal do PIB, entre outras variáveis. Já a Dívida Liquida do Setor Público chegou a 57,9% do PIB, pouco abaixo dos 58,2% de março, sob a mesma influência do PIB. É para estes números que os investidores olham na hora de, por exemplo, concederem crédito ao Brasil, seja de fontes externas ou até mesmo internamente, ao contratarem aplicações baseadas nas taxas de juros. Em outras palavras: um país com uma relação entre dívida e crescimento mais equilibrada, com perspectivas de melhor sustentabilidade nas contas públicas, tende a ser menos pressionado, a "pagar menos" na hora de oferecer taxas de juros para arcar com seus compromissos. E a taxa de juros menor, afeta a vida de todo mundo.
O fator ICMS
Com os números de abril, vai se consolidando a tendência positiva para o setor público no ano. Vale ressaltar os preços das commodities bem elevados, a sustentar os superávits primários, principalmente nos governos regionais. Mas há pressão sobre os estados do ponto de vista da alta de preços dos combustíveis. Por conta disso, o Congresso Nacional discute a aprovação de uma lei complementar que limita as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorais e Serviços (ICMS) que pesa sobre combustíveis, energia elétrica e transporte público. Limitar as alíquotas significa reduzir drasticamente a arrecadação do mais poderoso imposto cobrado em esferal estadual. É por isso que, "se aprovada a PLP nº 18/22 , o superávit esperado do setor público este ano deve cair de R$ 56,7 bilhões para R$ 5,2 bilhões", aponta o economista, Tiago Sbardelotto. Ainda assim um número no azul, mas significativamente menor.
