Governo zera impostos para importação de 7 produtos alimentícios
Medidas servem para tentar conter a inflação, informa o ministério da Economia
Produtos como carne bovina, farinha de trigo e biscoitos passam a ter as alíquotas para importação zeradas. A decisão, que envolve o total de sete produtos alimentícios, foi anunciada pelo governo federal na tarde desta 4ª feira (11.mai). O objetivo é agir no combate à inflação, afirma o Ministério da Economia.
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"Sabemos que essas medidas não revertem a inflação, mas aumentam a contestabilidade dos mercados", declarou o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys. "O produto que está começando a crescer muito de preço, diante da possibilidade maior de importação, os empresários pensam duas vezes antes de aumentar tanto o produto. Essa é a nossa lógica com esse instrumento", complementou.
O governo avisou que a decisão de zerar os impostos coube ao Comitê-executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), órgão vinculado ao Ministério da Economia. A medida foi confirmada horas após a notícia de que o IPCA, índice que mensura a inflação oficial do país, fechou o mês de abril com alta de 1,06%. No acumulado dos últimos 12 meses, a inflação é de 12,13%, informa a Agência Brasil.
7 produtos alimentícios com impostos zerados
Confira, abaixo, a lista completa com os tipos de produtos alimentícios que passam a ter alíquotas de impostos para importação em 0%. Em meio ao anúncio, o governo reforçou quais eram as taxas sobre cada um deles.
- Carne bovina desossada e/ou congelada. Taxa anterior: 10,8%;
- Carne de frango e suas miudezas comestíveis. Taxa anterior: 9%;
- Farinha de trigo. Taxa anterior: 10,8%;
- Outros trigos e misturas de trigo com centeio (exceto para semeadura). Taxa anterior: 9%;
- Bolachas e biscoitos, adicionados de eculcorante. Taxa anterior: 16,2%;
- Outros produtos de padaria, pastelaria, indústria de biscoitos etc. Taxa anterior: 16,2%;
- Milho em grão (exceto para semeadura). Taxa anterior: 7,2%.
Mais taxas zeradas ou reduzidas
A decisão anunciada pelo governo federal foi além de alimentos. Insumos usados no agronegócio, o ácido sulfúrico e o mancozebe também tiveram as alíquotas zeradas. Até então, as taxas para importação eram de 3,6% e 12,6%, respectivamente. Dois tipos de vergalhões de aço tiveram taxas reduzidas. Atendendo a um pedido da área da construção civil, o Ministério da Economia baixou as alíquotas desses materiais de 10,8% para 4%.
Renúncia tributária milionária
Com a estratégia de conter a inflação no país, o Ministério da Economia afirmou que o conjunto de decisões de hoje pode resultar no impacto de cerca de R$ 700 milhões em termos de renúncia fiscal. Como se trata de imposto regulatório, não há necessidade de se criar uma compensação fiscal.
"O imposto de importação tem uma função que não é arrecadatória, a função dele é de regulação de mercado", explicou o secretário-executivo adjunto da Camex, Leonardo Diniz Lahud. "O motivo por trás é a regulação do mercado, seja para um lado, seja para o outro", reforçou o integrante do governo federal.
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