Governo amplia para 35% redução de IPI de armas a carros
Medida tem como objetivo promover a recuperação econômica nacional
SBT News
O governo federal anunciou, nesta 6ª feira (29.abr), a ampliação de 25% para 35% a redução geral das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU), entra em vigor a partir de 1º de maio e engloba "a maioria dos prudtos", incluindo armas, carros e eletrônicos.
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"A presente medida objetiva estimular a economia, afetada pela pandemia provocada pelo coronavírus, com a finalidade de assegurar os níveis de atividade econômica e o emprego dos trabalhadores. Dessa forma, espera-se promover a recuperação econômica do país", diz o decreto.
No total, o impacto esperado com a medida é uma redução na arrecadação de R$ 15,218 bilhões neste ano, R$ 27,391 bilhões em 2023 e R$ 29,328 bilhões em 2024. Segundo a Secretaria Geral da Presidência da República, a queda na arrecadação não exige compensação fiscal por se tratar de um tributo extrafiscal, de natureza regulatória.
Em nota, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, afirmou que a ampliação da redução nas alíquotas é muito positiva para a economia brasileira. "A desoneração se contrapõe às pressões inflacionárias que a indústria vem sofrendo e beneficia consumidores e todos os setores produtivos, além de aumentar a atratividade de investimentos na indústria brasileira", destacou.
Robson de Andrade lembra que a carga tributária da indústria de transformação é de 46,2% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto a média da economia está em 25,2%. Diante disso, com a redução do IPI, o peso dos impostos no setor, que é o mais tributado da economia, será menor.
"Aumentar a atratividade dos investimentos no setor industrial é muito importante para a elevação do ritmo de crescimento da economia brasileira. É sempre importante lembrar que a indústria de transformação tem o potencial de estimular o crescimento da economia. Cada R$ 1 produzido na indústria resulta em mais R$ 2,67 no PIB", concluiu.
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