Aneel suspende corte de energia de famílias de baixa renda até setembro
Medida foi prorrogada em razão da crise econômica provocada pela pandemia de covid-19 no país
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter a decisão de suspender o corte de energia por inadimplência dos consumidores de baixa renda em todo o Brasil. A medida, que se encerraria dia 30 de junho, seguirá em vigor até 30 de setembro.
A decisão, por parte da Agência Reguladora, foi adotada em razão da crise econômica provocada pela pandemia de covid-19 no país e assegura a preservação do fornecimento de energia elétrica aos consumidores mais vulneráveis - chegando a, aproximadamente, 12 milhões de famílias.
"É importante reconhecer que a pandemia afeta de forma mais intensa a parcela mais vulnerável da população, para a qual a fatura de energia representa proporção mais significativa do orçamento familiar, e com isso a resolução traz medidas protetivas que permitem suportar esse período da pandemia com a manutenção de um serviço que é essencial", explica o relator do processo, Hélvio Guerra.
O relator ainda ressalta que a suspensão do corte não deve ser entendida como um estímulo ao não pagamento das contas de energia, mas como uma ação para garantir o fornecimento do serviço àqueles que não podem quitar os débitos.
O mecanismo, que valeu nos últimos três meses, é semelhante ao que foi adotado em 2020, quando a proibição foi mais ampla e valeu para todos os consumidores do país. No ano passado, a agência também julgou necessário prorrogar a proibição por mais alguns meses após avaliar os impactos econômicos provocados pelas medidas de isolamento social.
