Projetos de lei tentam recuperar o auxílio emergencial
A volta do auxílio emergencial deve entrar na pauta de discussões do Congresso nos próximos dias
Agência Brasil
SBT News
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O auxílio emergencial deve voltar em breve à pauta de discussões no Congresso. São ao menos quatro projetos sobre o benefício que tramitam nas duas Casas legislativas. Três deles estão com o novo presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL) e um deles com Rodrigo Pacheco (DEM-MG), eleito presidente do Senado.
De abril a setembro de 2020, o auxílio foi responsável pela distribuição de R$ 600 às pessoas - ou R$ 1.200, no caso das mães que criam filhos sozinhas. A partir de outubro, o valor das parcelas caiu pela metade. O benefício chegou a quase 68 milhões de pessoas. Na última quinta-feira (28.jan), foram liberados os últimos pagamentos.
A estimativa é de que o fim do auxílio vá deixar ao menos 63 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza e 20 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza extrema.
Eis os textos sobre o auxílio emergencial que podem ser votados nos próximos dias:
PL 5536/20: Propõe a extensão do auxílio até 31 de março no valor de R$ 600. É de autoria do deputado André Javones (Avante-MG);
PL 5509/20: Propõe o auxílio até março no valor de R$ 600 e foi escrito pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS);
PL 5514/20: Solicita a volta do auxílio até junho de 2021, com parcelas de R$ 600. É de autoria do deputado Fábio Henrique (PDT-SE),
PL 5495/20: Pede a permanência do auxílio e determina a prorrogação do estado de calamidade pública, o que garante ao governo federal a possibilidade de manter os pagamentos de R$ 300 sem furar o teto de gastos. É de autoria dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Esperidião Amin (PP/SC).
