Leilão do 5G exigirá ampliação da fibra ótica e 4G no Norte e Nordeste

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, concluiu o texto da portaria com as diretrizes para o leilão da quinta geração de telefonia móvel, 5G, no Brasil. A concorrência deve acontecer ainda neste primeiro semestre. As exigências foram publicadas na noite desta sexta-feira (29.jan) no Diário Oficial da União.

Todas as empresas mundialmente conhecidas vão poder participar, incluindo as gigantes chinesas. Porém, essas empresas terão que garantir criptografia e um padrão de transparência que observem os padrões de governança exigidos pelo mercado acionário brasileiro. Além disso, entre as normas está prevista uma rede privada de comunicações para a administração pública federal.

Quem vencer o leilão ficará responsável ainda por ampliar o Programa Norte-Conectado e disponibilizar 13 mil quilômetros de fibra ótica para os estados da região Norte do país. A concorrência também vai exigir contrapartida das empresas para a ampliação da cobertura de telefonia móvel em mais de 48 mil kms das BRS 163, 242, 364, 101, 116 e 135.

Outra regra que vai estar na portaria é a que obriga os vencedores do leilão a disponibilizar 4G em todos os municípios com mais de 600 habitantes que não tenham o serviço ou enfrentem problemas. A exigência é atender primeiro os municípios do Norte, depois Nordeste e por último as cidades de outras regiões do país que também tenham deficiências na rede.  

As regras deverão ser seguidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no edital do leilão, que pode ser votado já nesta segunda-feira (1º) em reunião extraordinária da agência reguladora.

Em 2020, o governo cogitava deixar de fora do leilão a Huawei - gigante chinesa que é a principal fornecedora de tecnologia de soluções de informação da indústria e das comunicações. O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro e presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, dizia que o Brasil à chamada Clean Network (Rede Limpa), articulada pelos Estados Unidos junto a outros países e que tem como objetivo justamente excluir a Huawei dos serviços de teconologia 5G. A manifestação do deputado, que é filho do presidente Jair Bolsonaro, fez a Embaixada da China reclamar formalmente ao governo brasileiro.

De lá para cá, o cenário mudou: nos Estados Unidos, o então presidente Donald Trump, referência para os bolsonaristas e crítico do governo chinês, perdeu as eleições. Além disso, o Brasil passou a depender da China para receber insumos de produção da Coronavac, vacina contra a covid-19 fabricada pelo Instituto Butantan. A participação da Huawei entra nesse novo contexto diplomático entre Brasil e China.