Programa de vacinação em escolas é aprovado em comissão do Senado
Escolas públicas são obrigadas a aderir ao programa de vacinação e instituições de ensino particulares também podem optar por participar
Raphael Felice
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou nesta 4ª feira (29.nov) um projeto de lei (PL) que estabelece um programa nacional de vacinação em escolas públicas. A matéria segue agora para a análise da Comissão de Educação (CE), que votará o PL 826/2019 em caráter terminativo.
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A matéria teve origem na Câmara dos Deputados e relatório favorável do senador Humberto Costa (PT-PE). Segundo a proposição, o programa será destinado prioritariamente a alunos da educação infantil e do ensino fundamental, visando intensificar as ações de vacinação e ampliar a cobertura vacinal.
Estabelecimentos públicos ou instituições que recebam recursos públicos de educação infantil e ensino fundamental ficam obrigados a aderir ao programa. O projeto também prevê que escolas particulares podem optar por participar.
O texto prevê também que fica determinado que a imunização começa após o começo da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza e incluirá vacinas de rotina e de campanhas. A proposta prevê que, além dos alunos matriculados nos colégios participantes, pessoas de qualquer idade que vivam nas proximidades da escola também podem ser vacinadas, dependendo da quantidade de imunizantes à disposição.
Humberto Costa também afirmou a necessidade de aumentar a cobertura vacinal dos diferentes imunizantes que estão disponíveis no Programa Nacional de Imunizações (PNI), que apresentou queda no número de vacinados por conta de desinformações sobre a vacina contra Covid-19.
"As vacinas representam importante e reconhecida ferramenta de prevenção a doenças potencialmente muito graves. Isso se tornou bastante evidente com o aparecimento da pandemia de Covid-19, cujo efetivo controle somente se obteve com a implementação de campanhas de vacinação em massa em praticamente todos os países do mundo. Todavia, apesar de, há décadas, os imunizantes já serem utilizados com segurança e eficácia em todas as faixas etárias, há algum tempo vem aumentando o número de pessoas que questionam sua efetividade e segurança, o que tem gerado grave impacto nas coberturas vacinais, em vários países, em decorrência da relutância de muitas pessoas a vacinarem a si mesmas e a seus filhos", disse.
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