Câmara terá esforço concentrado e pode votar marco fiscal e Reforma Tributária
Pauta de votações em plenário só será definida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, após reunião com líderes de bancadas
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou, nesta 6ª feira (30.jun), que haverá uma semana de esforço concentrado para votação de pautas econômicas. A força tarefa para agilizar as votações foi acordada pelo deputado após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
+ Leia as últimas notícias no portal SBT News
"Conversei hoje com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para acertamos os temas econômicos que a Câmara dos Deputados vai apreciar semana que vem. Reforma tributária, Carf e arcabouço fiscal estão na pauta que queremos aprovar", publicou o alagoano, em seu Twitter.
Estão na pauta da semana de esforço concentrado: o novo arcabouço fiscal (PLP 93/23), o voto de qualidade no Carf (PL 2384/23) e a recriação do Programa de Aquisição de Alimentos (PL 2920/23), além da discussão da reforma tributária (PEC 45/19).
O PL 2384/23 deve ser o primeiro projeto apreciado pelos deputados, uma vez que a proposta tranca a pauta plenária. Há, porém, a possibilidade de que governistas retirem a urgência do projeto, liberando a pauta. Isso só será definido na reunião de líderes partidários, convocada para este domingo (2.jul).
A criação do Programa Escola em Tempo Integral (PL 2617/23) é outro projeto do Executivo que tranca a pauta da Casa. A matéria quer ampliar em 1 milhão as vagas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil, chegando a 3,2 milhões de matrículas até 2026.
Os deputados também votarão alterações feitas pelo Senado na redação do novo marco fiscal. Os senadores incluíram três novas despesas no rol de itens que não serão afetados pela meta de crescimento de gastos: o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), a complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e despesas com ciência e tecnologia.
Lira também aventou a possibilidade de levar à votação a proposta de Reforma Tributária da Câmara. A previsão é de que o item vá à pauta plenária até 16 de julho. Na última semana, o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou parecer preliminar da matéria. Ele defende a substituição de cinco tributos por dois únicos impostos, a chamada Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), da União, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de estados e municípios.
