Aziz confirma que vai tirar Fundeb e fundo do DF do limite de gastos
Relator das novas regras fiscais se reuniu com Haddad; inflação também está na mira
Os ministros Fernando Haddad, da Fazenda, Simone Tebet, do Planejamento, e Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, estiveram nesta 5ª feira (15.jun) com líderes e também com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
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A visita dos ministros foi para reforçar a importância do Senado em votar, já nos próximos dias, as novas regras para o controle de gastos públicos.
Após a vitória expressiva na Câmara, a equipe econômica tinha a esperança de conseguir aprovar o texto no Senado até a metade de junho, o que não se confirmou. Por isso, Fernando Haddad fez questão de se reunir com os parlamentares para esclarecer dúvidas.
O ministro sinalizou que se os senadores decidirem retirar do texto que limita os gastos os valores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o Fundo Constitucional do Distrito Federal o governo não irá se opor.
"A questão do Fundeb e do Fundo Constitucional do DF é uma decisão política do Congresso Nacional. O que for decidido o ministério do Planejamento está pronto para fazer os ajustes necessários" ressaltou a ministra Simone Tebet.
O senador Omar Aziz, relator do texto, confirmou que deve retirar esses recursos do projeto para evitar que o dinheiro dos fundos seja menor do que o que vinha sendo pago até agora.
Mais mudanças
O governo está atento a uma outra mudança que está sendo discutida: a que trata dos parâmetros de inflação que estão estabelecidos no projeto. A proposta da equipe econômica previa o IPCA acumulado de todo o ano, no entanto, o projeto foi alterado na Câmara e passou a considerar o índice acumulado em doze meses até junho, o que poderia fazer o governo cortar entre R$ 32 e R$ 40 bilhões das despesas não obrigatórias.
Haddad ponderou que todas as alterações feitas no Senado precisam ser negociadas com a Câmara para evitar que a discussão sobre o tema se estenda por mais tempo e que a repercussão no mercado financeiro seja negativa.
"É bom que haja um entrosamento prévio, para que não tenhamos surpresas. Uma vez que estamos tentando fazer tudo de comum acordo" destacou Haddad.
Depois da reunião, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou que fará esforço para que o texto com as novas regras para controle de gastos seja votado na Comissão de Assuntos Econômicos na próxima terça-feira, 20 de junho, e que no mesmo dia a proposta seja votada em plenário.
Se houver mudanças, o governo está tentando construir acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira, para que os deputados votem as alterações na quarta também da semana que vem.
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