Comissão Parlamentar de Inquérito das ONGs é instalada no Senado
Plínio Valério foi eleito presidente; Congresso tem agora seis CPIs em funcionamento
Foi instalada nesta 4ª feira (14.jun), no Senado Federal, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs. Na primeira reunião, o senador Plínio Valério (PSDB-AM), autor do requerimento para instação da CPI, foi eleito presidente, e Jaime Bagattoli (PL-RO), o vice.
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Já o senador Marcio Bittar (União-AC) foi designado relator por Plínio. Esta é a sexta comissão do tipo instalada no Congresso Nacional na atual legislatura, contando com a CPMI dos atos golpistas de 8 de janeiro. Todas, incluindo a da Americanas, a das apostas, a do MST e a das Pirâmides Financeiras, estão em funcionamento.
A das ONGs, de acordo com Plínio Valério, "não é contra o governo". "Não é para demonizar ONGs. Esta CPI é para satisfazer o sentimento dos amazônidas que já não suportam mais serem usados, utilizados por algumas ONGs que prestam um dessserviço ao país. Ameaçando mesmo a nossa soberania. Nós vamos atrás dessas ONGs que pegam dinheiro em nome da Amazônia e nada fazem por ela. Porque esta não é floresta só. Ela é o ser humano, é o homem que a habita", complementou, em discurso na reunião de instalação.
Ainda de acordo com o presidente, o colegiado vai "dar voz aos invisíveis". "O que nós chamamos de invisíveis? Aqueles índios que não fazem parte da narrativa".
De forma mais específica, a CPI tem tem a finalidade de investigar, no prazo de 130 dias, a liberação, pelo Governo Federal, de recursos públicos para organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público. E também a utilização, por essas entidades, desses recursos e de outros por elas recebidos do exterior, de 2002 até 1º de janeiro de 2023. Possui 11 titulares e sete suplentes.
Marcio Bittar pontuou: "Não podem pairar dúvidas, como as que eu tenho, de que parte da nossa soberania sobre a Amazônia já não nos pertence. Entendo que o Governo Federal, seja qual for, não pode assistir calado movimentos que falam em nome da Amazônia, que habitam a imprensa, as universidades, que cooptam jornalistas, sem que o governo tenha o mínimo controle sobre isso. É uma questão de Estado, e não de governo".
O lider do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), esteve presente na reunião também. "Dizer que eu tenho absoluta consciência de que essa não é uma CPI contra o governo. Acredito na palavra dos dois de que não será uma CPI contra as ONGs. E o meu estilo de ser, eu acho que na democracia a gente tem que conviver com pensamentos diferentes. E eu digo sempre que a inteligência de habitar na democracia é buscar um caminho onde ninguém sai com 100%", afirmou.
O senador Beto Faro (PT-PA) chegou a colocar seu nome à disposição para a relatoria, na reunião. Plínio escolheu Bittar "pelo esforço que demonstrou, por tudo que já fez".
