Comissão na Câmara debate exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta 4ª feira (31.mai), um debate sobre a exploração de petróleo e gás na foz do Rio Amazonas. Entre os convidados estão o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Rodrigo Agostinho, e representantes da Petrobras.

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A audiência pública acontece em meio à tentativa da Petrobras de perfurar um poço de petróleo no litoral do Amapá. Neste mês, o Ibama rejeitou pela segunda vez o pedido de licença para exploração no local, alegando que o plano da estatal apresenta inconsistências técnicas, como a falta de garantias de segurança no caso de acidentes com petróleo.

A decisão foi defendida pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Ela afirmou que todos assinaram que o plano precisa de uma avaliação ambiental estratégica em razão da complexidade do empreendimento. "Não é olhar para cada furo, é para o conjunto da obra. Uma avaliação dessas leva de dois anos a dois anos e meio", disse.

Isso porque a bacia da foz do Amazonas é considerada uma região de extrema sensibilidade socioambiental por abrigar Unidades de Conservação (UCs), Terras Indígenas (TIs) e mangues. A área também é conhecida por possuir uma grande biodiversidade marinha, com espécies ameaçadas de extinção.

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A fala de Marina gerou impasse no governo. O ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia, por exemplo, rebateu a declaração, afirmando que a exploração de petróleo na foz do Amazonas pode aumentar a geração de emprego e renda nos estados próximos à Margem Equatorial.

Confira a lista completa de convidados para o debate na Comissão:

• Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama;
• João Paulo Capobianco, secretário-executivo do Ministério de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas;
• Daniele Zaneti Puelker, gerente-geral de Licenciamento e Conformidade Ambiental da Petrobras;
• José Umberto Arnaud Borges, gerente-geral de Construção, Avaliação e Abandono de Poços Exploratórios da Petrobrás;
• Carlos Agenor Onofre Cabral, coordenador-geral de Programas e Projetos do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petroleo do Ministério de Minas e Energia;
• Mauro O'de Almeida, secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará;
• Roberto Ardenghy, presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP);
• Ticiana de Oliveira Alvares, diretora-técnica do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (Ineep);
• Deyvid Bacelar, coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros;
• Carlos Eduardo Rezende, professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense;
• Suely Araújo, especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima.