Salles lê plano de trabalho da CPI do MST em reunião marcada por acusações
Deputado Éder Mauro disse que se trata de um "movimento de marginais", e houve bate-boca
O deputado federal Ricardo Salles (PL-SP), relator da CPI do MST, leu o plano de trabalho do colegiado, na tarde desta 3ª feira (23.mai). A reunião foi marcada por acusações de parlamentares contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, interrupções de falas e bate-boca.
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Após Salles ler o plano de trabalho, a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) apresentou questão de ordem, porque, segundo ela, o relator distorceu o que vinha sendo apresentado como o motivo da criação e instalação da CPI: investigar a atuação do MST, do seu real propósito, assim como dos seus financiadores.
"Qual não é a nossa surpresa, na verdade não é uma surpresa, mas qual não é a falta de constrangimento por parte do relator. O que diz a proposta de trabalho? Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a invasão de propridade, depredação de patrimônio público e privado e crimes correlatos. Ele simplesmente distorceu, deliberdamente, sem nenhum pudor, aquilo que foi a leitura e a abertura e o intuito real dessa CPI", afirmou Sâmia.
Ainda de acordo com ela, "tanto o regimento interno, quanto a Constituição, quanto todas as decisões que o STF já teve a respeito das CPIs anteriores, todas são explícitas, cristalinas: 'para apuração de fato determinado'". E o fato determindo do colegiado, acrescentou, é o MST.
"Aí de repente, o relator, ao seu bel-prazer, quer alterar o conteúdo dessa CPI. Eu pergunto: embasado em qual lei? Em qual critério? E considerando que o relator e o presidente tem maioria nesssa CPI, imagino que essa questão de ordem, assim como a da semana passada, será invalidada, anuncio que qualquer membro que venha a ser convocado a qualquer tema que fuja do escopo original pode ser judicializado", prosseguiu a deputada.
De acordo com ela, se for judicializado, "muito provavelemnte vão ganhar na Justiça, porque é uma deturpação clara". Sâmia afirmou também que gostaria de saber se os requerimentos fugindo do tema da comissão seriam aceitos independentemente de quem vierem ou se seriam aceitos apenas os de quem quer criminalizar o MST.
"Criam essa CPI para criar uma narrativa contra a esquerda, contra os movimentos sociais. Já é um grande absurdo, porque já teve outras CPIs do MST e nunca deu em nada. O movimento segue vivo, forte e pujante, e eu acredito que essa CPI também vai servir de uma grande propaganda para que mais e mais pessoas se engajem na luta dos movimentos sociais e saibam da necessidade da atualidade da luta pela reforma agrária do país", pontuou Sâmia.
O presidente do colegiado, deputado Tenente-Coronel Zucco, indeferiu a questão de ordem. Segundo ele, será alterado o nome da comissão e, assim, diferentemente de como chamou Salles no plano de trabalho, ela será denominada CPI do MST. Ele ressaltou também que, na próxima reunião do colegiado, na 4ª feira (24.mai), às 14h, serão votados 15 requerimentos. "E, pelo que me recordo, eu acho que inclusive está praticamente metade dos requerimentos dentro da linha que a sehora acredita. Então não se preocupe que nós vamos fazer tudo com muita responsabilidade aqui nessa mesa", complementou, se dirgindo a Sâmia. A deputada não se contentou com a respostas. Conforme ela, outros elementos no plano de trabalho, que não o nome da CPI, também fogem da proposta inicial e, por isso, o relator precisa enviar outro documento, senão o plano será invalidado e a comissão ficará autorizada a fugir da sua proposta inicial.
Para a deputada Caroline de Toni (PL-SC), entretanto, o documento "ora apresentado pelo relator Salles vem justamente na mesma esteira dos requerimentos iniciais".
Acusações e bate-boca
O deputado Capitão Alden (PL-BA) acusou o MST de ser "um movimento terrorista" e afirmou que a CPI provará isso. "Nós não podemos aceitar isso, não, presidente", exclamou outro parlamentar, indignado com a fala e a interrompendo. Outros deputados saíram em defesa de Capitão Alden, falando para respeitar o discurso.
Posteriormente, o Delegado Éder Mauro (PL-PA) foi interrompido por Valmir Assunção (PT-BA), porque o primeiro disse que o MST é um "movimento de marginais". "Eu não admito isso", afirmou Valmir. "Não sou marginal", declarou.
No bate-boca, chegou a bater com a mão na mesa, irritado. "Não bata na mesa, deputado. Depois nós que somos os violentos e os torturadores", provocou Éder Mauro. Ele, que foi acusado de ser torturador por governistas na reunião, chamou o MST também de "movimento de bandidos". Marcon (PT-RS) pediu respeito, porque é do grupo e nunca se referiu a nenhum fazendeiro dessa forma.
Segundo Gleisi Hoffmann (PT-PR), "tratar um movimento, tratar essas pessoas como bandidos é uma injustiça enorme, porque essas pessoas produzem".
Em determinado momento da reunião, Kim Kataguiri (União-SP) apresentou questão de ordem para que nenhum parlamentar seja ofendido ou injuriado. Zucco acatou. Isso foi usado como justificativa pelo presidente para interromper falas de Sâmia, depois, relatando notícia de que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a Polícia Federal (PF) a seguir com as investigações sobre Zucco por ter participado das convocações de atos golpistas.
Veja o plano de trabalho apresentado por Salles:
