Lira cria Grupo de Trabalho para analisar e debater reforma tributária
GT terá prazo de 90 dias para concluir os trabalhos
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), instituiu um Grupo de Trabalho para analisar e debater a reforma tributária (PEC 45/2019). A decisão foi publicada nesta 4ª feira (15.fev) no Diário da Casa.
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O grupo terá prazo de 90 dias para concluir os trabalhos, contados a partir de hoje, prorrogáveis por igual período mediante solicitação à Presidência da Câmara.
Ele será composto por 12 deputados: Reginaldo Lopes (PT-MG), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Saullo Vianna (União-AM), Mauro Benevides Filho (PDT-CE), Glaustin da Fokus (PSC-GO), Newton Cardoso Junior (MDB-MG), Ivan Valente (Psol-SP), Jonas Donizette (PSB-SP), Sidney Leite (PSD-AM), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Vitor Lippi (PSDB-SP) e Adail Filho (Republicanos-AM).
"A critério do colegiado e visando à qualificação dos trabalhos, poderão ser realizadas audiências públicas e reuniões com órgãos e entidades da sociedade civil organizada, bem assim com profissionais, juristas e autoridades no estudo do objeto em debate no âmbito do Grupo de Trabalho", diz o ato publicado no Diário da Câmara dos Deputados. A coordenação do GT será de responsabilidade de Reginaldo Lopes, e a relatoria, de Aguinaldo Ribeiro.
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