PEC que amplia programas sociais deve ser votada hoje no Senado
Projeto tem custo estimado em R$ 38,7 bilhões e prevê aumento no Auxílio Brasil e vale gás
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia o número e os valores de programas sociais no país deve ser votada nesta 5ª feira (30.jun). O texto estava na pauta da Casa ontem, mas, após pedidos de senadores por mais tempo para analisar o projeto, Pacheco adiou a audiência.
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O relatório final foi apresentado pelo senador Fernando Bezerra (MDB-PE) e prevê um custo estimado em R$ 38,7 bilhões. Entre os itens da proposta, estão o aumento de R$ 400 para R$ 600 no valor do Auxílio Brasil, a elevação do vale gás para R$ 60, a criação de um "voucher" de R$ 1 mil para caminhoneiros autônomos e uma ajuda financeira aos estados e municípios para garantir o transporte público gratuito para idosos.
Ao anunciar o plano, Bezerra informou que a PEC é motivada pela "elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais decorrentes". Para evitar questionamentos na Justiça, devido à proximidade das eleições, e garantir que as medidas sejam colocadas em prática, o texto prevê declarar estado de emergência no país.
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"A edição de novos programas como é o caso do voucher caminhoneiro é possível desde que presentes as condições que justifiquem o estado de emergência. Nós estamos ampliando o gasto com programas tendo em vista o estado de emergência provocado pela crise dos combustíveis. Essa crise está se abatendo sobre todos os países do mundo", disse Bezerra.
