Relator quer entregar parecer de PEC de "voucher caminhoneiro" nesta 2ª
Expectativa do governo é de que a votação da proposta ocorra até 4ª feira no Senado
Larissa Arantes
As novas medidas propostas pelo governo federal relacionadas ao aumento dos preços dos combustíveis deverão ser detalhadas nesta 2ª feira (27.jun), de acordo com o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/22, a chamada PEC dos Combustíveis, senador Fernando Bezerra (MDB-PE). A expectativa é a de que a votação, no plenário do Senado, ocorra até 4ª feira (29.jun). A proposta foi apresentada pelo líder do governo na Casa, Carlos Portinho (PL-RJ).
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Bezerra explicou quais são as iniciativas em debate para constarem no texto final da PEC e afirmou que a estimativa é a de que as medidas custem, no total, R$34,8 bilhões. Veja os detalhes abaixo:
- Elevação do valor do auxílio-gás ao equivalente a um botijão por bimestre. A estimativa de custo é R$1,5 bilhão para ampliação do benefício;
- Auxílio de R$ 1 mil para caminhoneiros. A projeção de despesa é de R$ 5,4 bilhões e que 900 mil caminhoneiros sejam beneficiados;
- Compensação para atender à gratuidade do transporte público urbano. A estimativa de custo é de R$ 2,5 bilhões;
- Elevação em R$ 200 no valor do benefício do programa Auxílio Brasil. A projeção é a de que a medida custe R$ 21,6 bilhões até o fim do ano.
A PEC dos Combustíveis foi elaborada, inicialmente, para garantir a compensação do governo federal aos estados e municípios pelas mudanças de alíquotas do ICMS que incidem sobre esses produtos. Uma das propostas ao estados era a de que zerassem a alíquota do imposto que incide sobre o diesel.
