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ICMS dos combustíveis: votação do projeto no Senado será na próxima 2ª feira

Relator irá apresentar parecer e textos de PECs nesta 4ª feira; debate será feito na 5ª feira

ICMS dos combustíveis: votação do projeto no Senado será na próxima 2ª feira
O relator do projeto que limita a alíquota do ICMS dos combustíveis, senador Fernando Bezerra (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)
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O senador Fernando Bezerra (MDB-PE), relator do projeto que limita o ICMS dos combustíveis, informou nesta 3ª feira (7.jun) que o texto será votado na próxima 2ª feira (13.jun). Como mostrou o SBT News, senadores que participaram da reunião de líderes afirmaram que haveria o adiamento da análise em plenário

Bezerra afirmou ainda que seu relatório será apresentado nesta 4ª feira (8.jun) e o debate será feito na 5ª feira (9.jun). O parlamentar também destacou que o encontro dos governadores com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), será dividido em dois dias: uma reunião nesta 3ª e outra na 4ª. 

Além do parecer sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/22, o relator vai detalhar os textos de duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs): uma que irá prever a compensação para os estados que fixarem a alíquota do ICMS e outra para manter os biocombustíveis competitivos. 

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Em coletiva de imprensa na 2ª feira, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a União irá ressarcir os governos estaduais que zerarem o ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, sobre diesel e gás de cozinha até o fim deste ano. Além disso, ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente afirmou que a intenção do governo também é a de zerar os tributos federais PIS/Confins e Cide em relação ao álcool e gasolina.

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