Publicidade

Câmara aprova texto-base de PL que regulamenta a educação domiciliar

Para usufruir do "homeschooling", estudante terá que se matricular em instituição de ensino

Câmara aprova texto-base de PL que regulamenta a educação domiciliar
criança em escola
Publicidade

A Câmara dos Deputados aprovou nesta 4ª feira (18.mai) o texto-base do projeto de lei 3179/12, que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, também conhecida como "homeschooling". Os destaques serão analisados na 5ª feira (18.mai).

+ Leia as últimas notícias no portal SBT News

Para usufruir da educação domiciliar, o estudante deve estar matriculado em uma instituição de ensino, que terá o dever de acompanhar a evolução do aprendizado. O PL obriga também o poder público a zelar pela aprendizagem do aluno.

Atualmente, o Código Penal classifica como crime deixar -- sem justa causa -- de prover a instrução primária de filho em idade escolar, além de prever a detenção que pode variar de 15 dias a um mês. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os pais não poderiam retirar os filhos da escola para educá-los exclusivamente em casa. 

Leia também:

Publicidade
Publicidade

Assuntos relacionados

sbtnews
portalnews
congresso
camara dos deputados
homeschooling
educação domiciliar
pl

Últimas notícias

Teleton 2024 é lançado com meta de arrecadar R$ 35 milhões

Teleton 2024 é lançado com meta de arrecadar R$ 35 milhões

Campanha deste ano vai destacar a importância da solidariedade
Incêndios continuam fora de controle em diversas regiões do Brasil

Incêndios continuam fora de controle em diversas regiões do Brasil

Fogo atinge áreas no Pará, Distrito Federal e outras regiões; autoridades intensificam combate a crimes ambientais
Viúva e filho de Gal Costa encerram disputa judicial por herança após acordo

Viúva e filho de Gal Costa encerram disputa judicial por herança após acordo

Casa em São Paulo, avaliada em R$ 8 milhões, e outros bens serão vendidos e divididos igualmente
Queimadas: 9 governadores confirmam presença em reunião convocada por Lula

Queimadas: 9 governadores confirmam presença em reunião convocada por Lula

Presidente, no entanto, não participará do encontro. Na lista de presença está governador do DF, que criticou atuação do governo federal
Candidatos apresentam propostas para tecnologia, segurança e transporte em São Paulo

Candidatos apresentam propostas para tecnologia, segurança e transporte em São Paulo

Confira o que fizeram os candidatos à Prefeitura de São Paulo nesta quarta-feira (18)
Adolescente é baleada após pai entrar em favela no Rio de Janeiro por engano

Adolescente é baleada após pai entrar em favela no Rio de Janeiro por engano

Pai e filha, vindos de Belo Horizonte, foram alvos de tiros ao entrarem em comunidade do Complexo da Maré
Duas antas são resgatadas em incêndio no Parque Nacional de Brasília

Duas antas são resgatadas em incêndio no Parque Nacional de Brasília

No quarto dia de combate, fogo está contido, mas 200 bombeiros seguem atuando em incêndios subterrâneos
Justiça ordena desocupação imediata da UERJ

Justiça ordena desocupação imediata da UERJ

Decisão judicial exige retomada das aulas em até 24 horas, sob pena de multa
14 estados e o DF têm alerta para qualidade do ar ruim; veja quais são eles e como se proteger

14 estados e o DF têm alerta para qualidade do ar ruim; veja quais são eles e como se proteger

Há previsão de umidade relativa do ar em patamares de 20% e 12%, quando o ideal é pelo menos 60%
Haddad diz que aumento de taxa de juros não é surpresa

Haddad diz que aumento de taxa de juros não é surpresa

Ministro afirmou que só fará comentários sobre decisão do Banco Central após analisar ata, na próxima semana
Publicidade
Publicidade