Senador desiste e pedido de CPI do MEC perde mínimo necessário de assinaturas
Oriovisto Guimarães decidiu retirar sua assinatura do requerimento para abertura da comissão
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O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) decidiu retirar sua assinatura do pedido de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MEC e, com isso, o requerimento perdeu o número mínimo para tramitar oficialmente no Senado. Ontem (9.abril), o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor da solicitação, informou que havia conseguido as 27 assinaturas necessárias, mas, agora, o documento passa a ter 26.
Na quinta-feira (7.abril), horas após o fim da audiência da Comissão de Educação que ouviu o presidente do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), Marcelo Ponte, Randolfe Rodrigues havia confirmado ter obtido a 26ª assinatura e, ontem, havia obtido mais uma. Ponte respondeu aos questionamentos dos senadores sobre as denúncias de atuação de pastores que cobravam propinas de prefeitos para darem andamento às demandas dos gestores no MEC. A revelação foi feita pelo jornal O Estado de São Paulo.
Ponte declarou que o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, teve acesso a umas "conversas tortas" a respeito da atuação dos religiosos e que levou ao conhecimento da Controladoria Geral da União (CGU). O presidente do FNDE disse ainda que foi ouvido na apuração da CGU e que o processo corre em segredo de Justiça. Ao ser questionado sobre sua relação com os pastores, Ponte afirmou que os conheceu em "algumas agendas" do Ministério. Quando perguntado sobre quais eram as funções deles nos eventos, o presidente do FNDE ressaltou que "às vezes faziam alguma fala, alguma oração", explicou.
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A Comissão de Educação do Senado irá continuar com as audiências nas próximas semanas. O presidente do colegiado, senador Marcelo Castro (MDB-PI), informou que na próxima segunda-feira (11) irá definir quando o ministro interino da Educação, Victor Godoy, será ouvido pelos parlamentares.