Senado vai analisar projeto que evita aumento das passagens
Proposta deve entrar na pauta na semana que vem
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O projeto que prevê o auxílio de R$5 bilhões para evitar a alta das passagens de ônibus nos municípios poderá ser pautado na semana que vem no Senado. A demanda é considerada urgente pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
O Projeto de Lei 4392/2020, de autoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), prevê a criação do Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas. Com isso, os recursos seriam utilizados para financiar a gratuidade de idosos no transporte público municipal.
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Questionado sobre o assunto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que irá consultar os líderes partidários sobre a possibilidade de pautar o projeto na próxima semana.
A medida também está prevista em um dos artigos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis apresentada, na semana passada, pelo senador Carlos Fávaro (PSD-MT).
O vice-presidente de Mobilidade Urbana da FNP e prefeito de São José dos Campos (SP), Felício Ramuth, destacou que essa é uma ajuda "emergencial".
"Os municípios hoje e os Estados que têm transporte metropolitano são quem arcam com essas despesas e o objetivo é fazer com que, através desse projeto de lei, os municípios recebam esses recursos", afirmou em entrevista ao SBT News.
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