Senado aprova Lei Paulo Gustavo, que libera R$ 3,8 bilhões para a cultura
Projeto visa diminuir os efeitos da pandemia de covid-19 no setor
O Senado aprovou, nesta 4ª feira (24.nov), a Lei Paulo Gustavo que libera R$ 3,8 bilhões para a cultura. O texto prevê que a verba virá do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura e será encaminhada para estados e municípios desenvolverem ações para combater e diminuir os efeitos da pandemia de covid-19 sobre o setor.
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O nome da lei é uma homenagem ao ator Paulo Gustavo, que faleceu em maio de 2021 em decorrência da covid-19. O relator Paulo Rocha (PT-PA), afirma que o artista "foi um exemplo de talento, alegria, solidariedade ao próximo e aos mais necessitados". O projeto agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
O senador Paulo Paim (PT-RS) defende a proposta: "Quase um milhão de trabalhadores perderam o emprego. A cultura precisa ser fomentada, seja com o apoio do poder público ou do setor privado. É emprego e renda o que está sendo criado neste momento. É mais arrecadação para estados e municípios".
Já Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), afirma que a lei é inconstitucional: "Tanto no mérito quanto na forma, é um projeto inconstitucional, que esvazia a Secretaria Especial de Cultura, a qual tem feito um grande trabalho com o secretário Mario Frias à sua frente, revolucionando, dando transparência e fazendo com que os recursos cheguem a artistas, à classe cultural, àqueles que realmente precisam, não àqueles já são afortunados, àqueles que sempre foram atendidos pelos governos passados, sem nenhum critério, apenas na base do compadrio".
