Sem quorum suficiente, Conselho Nacional de Justiça pode parar atividades
Indicações estão represadas na Comissão de Constituição e Justiça aguardando o senador Alcolumbre
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, vai procurar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para alertar sobre um problema que o CNJ vai enfrentar a partir deste fim de semana: o Conselho não terá mais como realizar sessões de julgamento porque não terá quórum suficiente.
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As indicações estão represadas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e aguardam o presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre, incluir na pauta.
É mais um problema criado pelo ritmo que Alcolumbre impôs na CCJ em relação às indicações no Judiciário. Outra pendência que tem dado grande repercussão é a de André Mendonça para o STF, que aguarda a data da sabatina ser marcada há mais de três meses.
O CNJ tem 15 integrantes. Atualmente já está com 5 vagas abertas. Os mandatos são de dois anos, por isso, mais uma cadeira ficará vazia a partir do fim de semana. O quórum mínimo para sessões e de 10 presentes.
Em nota, a presidnerte da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil demonstrou preocupação com a demora das sabainas do CNJ . "É importante para o controle externo do Poder Judiciário que o CNJ funcione com a totalidade de seus membros", afirmou.
