Senado aprova projeto que propõe amplo atendimento a autistas pelo SUS
Texto inclui diagnóstico precoce da condição, atendimento multiprofissional e acesso a medicamentos
O Senado Federal aprovou, na 4ª feira (6.out), o projeto de lei que torna obrigatória a criação de centros de assistência integral ao paciente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto segue agora para a Câmara dos Deputados.
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Segundo o relator do projeto, Fabiano Contarato, o objetivo da proposta é possibilitar ações e serviços de saúde voltados exclusivamente para autistas, incluindo diagnóstico precoce, atendimento multiprofissional e acesso a medicamentos. Com a construção dos centros de atendimento, os serviços prestados para o grupo deverão aumentar, assim como o acesso dos pacientes.
O projeto foi originário de uma sugestão apresentada no Portal e-Cidadania do Senado, em fevereiro de 2017, pela cidadã Irene Jucá, mãe de uma jovem com TEA. A proposta conseguiu arrecadar mais de 20 mil assinaturas de apoio, número maior que o requisito mínimo para transformá-la em uma sugestão legislativa.
