CPI da Covid: "Fez um desserviço à nação brasileira", afirma Aziz
Servidor do TCU depõe e diz que produziu o texto para analisar os dados em saúde
Fernanda Bastos
O auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Alexandre Marques é o depoente da sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia desta 3ª feira (17.ago). O servidor é acusado de produzir um documento com informações falsas sobre a supernotificação de mortes de covid-19, o "estudo paralelo" indicaria que metade das mortes registradas no país pelo coronavírus teriam outras causas, inflando os números. Alexandre Marques afirma que antes de chegar ao presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), repassou para o pai, falando que a fonte era ele mesmo e não era um documento oficial do TCU.
O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), demonstrou indignação sobre a realização de um relatório sobre o número de mortes da pandemia ser verdadeiro ou não. De acordo com o senador, foi um desserviço ao país. Ele pediu desculpas aos familiares enlutados em nome do servidor que, em suas palavras, acreditou que reduzindo o número de mortes, reduziria o número de sofrimento.
"O seu trabalho em nada serviu para o Brasil, para contribuir com a dor das pessoas. Você estava procurando uma justificativa para o presidente da República. Tenho certeza que isso não nasceu da sua cabeça. Não é possível que você vai fazer um estudo para saber se o número de óbitos era verdadeiro ou não. Esse serviço contribui para desmerecer o trabalho de milhares de servidores da saúde que diariamente tentavam salvar vidas. Não contribuiu em nada, fez um desserviço à nação brasileira e às famílias enlutadas pela covid-19", diz Aziz.
De acordo com o servidor, ele produziu o documento com informações públicas do Portal da Transparência do Registro Civil para criar um debate no grupo de auditores sobre os dados públicos em saúde. No dia 31 de maio de 2021, enviou o documento de duas páginas no formato Word aos colegas pelo aplicativo de chamada de vídeo Microsoft Teams para a equipe comentar, criticar ou ignorar o que tinha sido escrito. Segundo Alexandre, a proposta não andou e não entrou no escopo para inclusão no e-tcu, sistema virtual de relatórios oficiais do tribunal.
Alexandre Marques afirma que em conversa, em 6 de junho, com seu pai sobre o trabalho repassou o documento para o familiar e afirmou que a autoria era sua e não do Tribunal de Contas da União (TCU). O pai repassou o documento ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que em 7 de junho falou que 50% das mortes, registradas como decorrência da covid-19, não tiveram o vírus como motivo principal. Segundo o servidor, o texto sofreu alteração ao ser enviado à Presidência da República. Ao ser repassado pelo pai ao presidente, o texto não tinha cabeçalho, identidade visual, data, assinatura e destaques.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirma que acredita no depoente e trouxe para a CPI o trecho de fala de Bolsonaro no qual o mesmo afirma que foi ele quem editou o número de mortes do relatório. Em live, o presidente diz que "a tabela não é do TCU, a tabela é feita por mim. Me desculpa ai ao TCU".
O auditor foi afastado do cargo no TCU, em 9 de junho, pela presidência do tribunal por conta de processo administrativo disciplinar. O pedido de afastamento foi feito pelo corregedor Bruno Dantas.
Durante questionamentos do senador Marcos Rogério (DEM-RO), o servidor afastado declara que foi alterado somente a aplicação do título do Tribunal de Contas da União (TCU) no documento e as marcações no texto. Segue na íntegra o documento divulgado posteriormente:
Documento com informações falsas produzido pelo servidor afastado do TCU by Fernanda Vieira Bastos on Scribd