Projeto que torna clubes de futebol em empresas é aprovado no Senado
Texto cria meios para a capitalização e financiamento próprio das equipes
O Senado aprovou ontem (10.jun) o projeto de lei que prevê incentivos para que os clubes de futebol se transformem em empresas. O texto, que cria o Sistema do Futebol Brasileiro através da Sociedade Anônima do Futebol (SAF), segue agora para a Câmara dos Deputados.
O projeto, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, estabelece normas de governança, controle e transparência, além de instituir meios de financiamento da atividade futebolística e um sistema tributário específico. Segundo o texto, o modelo da SAF submeterá os clubes à regulação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), abrindo a possibilidade de se levantar recursos por meio de emissão de valor mobiliário (debêntures), atração de fundos de investimento e lançamento de ações em bolsa de valores.
O relator do documento, Carlos Portinho (PL-RJ), destacou a importância do futebol como forma de cultura e como negócio, colaborando até para o Produto Interno Bruto (PIB) do país. Segundo ele, há mais de 7 mil clubes registrados no Brasil, que reúnem em torno de 360 mil atletas atuantes em cerca de 250 competições.
"Não será a salvação do futebol, mas estamos dando uma alternativa de mercado. Estamos mudando a forma de atrair investimentos, dando mais responsabilidades aos dirigentes e permitindo mais arrecadação para o governo", afirmou o relator, destacando que o projeto permite maior governança e modernização da organização do futebol no país.
Portinho destacou que a situação financeira de alguns clubes de futebol é notória pela oscilação e pela precariedade, sendo um dos setores mundialmente mais afetados pela pandemia. O senador lembrou que a adesão à proposta não será obrigatória para os clubes.
"O principal objeto desse projeto de lei é a criação de um novo tipo societário, exclusivamente para o futebol, para que, com regras específicas de objeto social, constituição, capitalização, governança e mecanismos de saneamento, se possa aprimorar o ecossistema do futebol brasileiro", afirmou.
Com informações da Agência Senado
