Relator no Conselho de Ética recomenda cassação do mandato de Flordelis
Para Alexandre Leite, conjunto de indícios é suficiente para decisão pela perda do cargo de deputada
Em parecer apresentado no Conselho de Ética da Câmara nesta 3ª feira (1º.jun), o deputado federal Alexandre Leite (DEM-SP) recomendou que Flordelis (PSD-RJ) perca o mandato na Casa. O parlamentar é relator de um processo (REP 2/21) protocolado contra a deputada por quebra de decoro.
Um pedido coletivo de vista, porém, adiou por dois dias úteis a votação do relatório de Alexandre. No documento, que tem 28 páginas, ele afirma que o conjunto de indícios de que Flordelis teria sido a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo de Souza, ocorrido em Niterói (RJ), em junho de 2019, é suficiente para a tomada da decisão pela perda do mandato. Segundo o deputado, "foram analisados diálogos obtidos a partir da quebra dos sigilos telefônicos e telemáticos, os depoimentos dos envolvidos e de testemunhas, bem como os respectivos relatórios policiais, provas obtidas pela justiça e compartilhadas com este relator em caráter sigiloso".
A defesa de Flordelis nega a prática do crime por parte dela e argumenta que a deputada só poderia ser considerada culpada no Conselho de Ética após o trânsito em julgado do caso, ou seja, quando não cabem mais recursos na Justiça. Entretanto, de acordo com o relator da REP 2/21, "sem contradição, o parlamentar poderá ser absolvido no juízo criminal e perder seu mandato".
+ Congresso derruba vetos de Bolsonaro a prazos da Lei Aldir Blanc
"A quebra do decoro parlamentar não se dá nos mesmos moldes do crime em espécie. As hipóteses estão previstas na Constituição e no próprio Código de Ética e Decoro Parlamentar", acrescenta Alexandre Leite. Após observar processo em andamento contra Flordelis na Justiça, Alexandre concluiu ainda que teses apresentadas pela defesa segundo as quais os filhos da deputada seriam os mandantes do assassinato não podem ser conectadas "de forma lógica e coerente". Para ele, a parlamentar utilizou do cargo para "deliberadamente tentar subjugar seus filhos".
Ele diz entender ainda que Flordelis estaria se sentindo injustiçada porque o marido controlava suas atividades parlamentares, podendo inclusive entrar no plenário da Câmara. Se a cassação do mandato dela for aprovado pelo Conselho de Ética, caberá ao plenário da Casa dar a palavra final. Nele, a perda do mandato só será aprovada caso pelo menos 257 deputados votem nesse sentido.
Veja também:
