"Capitã cloroquina", Mayra Pinheiro pede revisão de HC ao Supremo
Ministro Lewandowski negou solicitação para que médica fique em silêncio durante depoimento na CPI
A secretária de Gestão do Trabalho e Educação no Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, conhecida como "Capitã Cloroquina", pediu ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconsidere seu pedido de habeas corpus para poder ficar em silêncio na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. O depoimento da médica está marcado para 3ª feira (25.mai).
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Como justificativa, a defesa de Mayra alegou que ela responde a inquérito sobre a crise do oxigênio em Manaus -- mesma investigação que envolve o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, que conseguiu o habeas corpus. Inicialmente, a secretária falaria à CPI na 5ª feira (20.mai), mas a oitiva de Pazuello foi suspensa na 4ª feira (19.mai) e remarcada para o dia seguinte, o que levou a fala da "Capitã Cloroquina" para a próxima 3ª feira (25.mai).
Ao rejeitar o primeiro pedido de silêncio, Lewandowski informou que Mayra tem a obrigação de depor à comissão por ser servidora pública e que deve ficar "à disposição dos senadores [...] até o encerramento dos trabalhos, não lhe sendo permitido encerrar seu depoimento, de forma unilateral, antes de ser devidamente dispensada".
"O atendimento à convocação para depor perante a Comissão Parlamentar de Inquérito recebida, nos termos constitucionalmente estabelecidos, consubstancia uma obrigação da paciente, especialmente na qualidade de servidora pública que é, devendo permanecer à disposição dos senadores que a integram do início até o encerramento os trabalhos, não lhe sendo permitido encerrar seu depoimento, de forma unilateral, antes de ser devidamente dispensada", dizia trecho da decisão.
