Adversários do Planalto se dividem em relação a depoimento de Pazuello
Enquanto relator vai focar no núcleo do governo, oposição quer forçar ex-ministro a alegar silêncio para desgastá-lo
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid ouve, nesta 4ª feira (19.mai), o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, blindado por um habeas corpus que lhe permite permanecer calado em perguntas que possam lhe incriminar. Diante disso, o relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que não pretende insistir em questionamentos. Mas essa não é a posição de outros integrantes do colegiado.
O "G7", grupo formado por senadores de oposição e independentes em relação ao Palácio do Planalto, não pretende aliviar nas perguntas. A avaliação de alguns parlamentares é que a negativa em responder pode desgastar a imagem de Pazuello, além de já indicar um suposto comprometimento do general.
Apesar de lamentar a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu o habeas corpus a Pazuello, o grupo acredita que, com o depoimento do ex-ministro, a CPI poderá avançar na busca pelo responsável por dar as ordens relativas às medidas de enfrentamento à pandemia. Isso porque o habeas corpus não livra Pazuello, que depõe como testemunha, de responder a perguntas sobre terceiros e de emitir opinião pessoal em suas declarações.
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Por isso, há a expectativa de que, mesmo com a decisão judicial, os senadores ainda façam perguntas que toquem nas questões diretamente ligadas a Pazuello. A tendência de Renan, porém, é enquadrar o ex-ministro de outras maneiras.
"Nós vamos fazer perguntas que não encalacrem o ministro, porque sabemos que ele não pode responder nada que o incrimine. Vamos fazer perguntas para tentar esclarecer os fatos. Sobre pessoas, outras pessoas falarão no decorrer da investigação", pontuou o relator da comissão, após a sessão desta 3ª feira (18.mai), que teve o depoimento do ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo.
Renan, que chegou a declarar que o habeas corpus não atrapalharia a investigação, afirmou que a decisão do Supremo "deu mais segurança jurídica no aspecto do depoimento da testemunha, que agora está obrigada a falar sobre tudo que não o incrimine".
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O relator do colegiado ainda avaliou que a expectativa para o depoimento é "a melhor possível" e disse esperar que Pazuello colabore para que a CPI possa "encontrar a verdade": "Para responder a essas famílias que perderam mais de 430 mil pessoas. Ele estará dando uma colaboração muito grande à história do Brasil e à história dessa pandemia".
O que deve ser perguntado?
Aliados de Renan afirmam que será usado como base das perguntas, além das informações já reunidas nos depoimentos passados, o documento feito pela Casa Civil com acusações atribuídas ao governo durante a pandemia. A lista foi disparada aos ministérios logo após a instalação da CPI. Entre os principais pontos estão: a falta de campanhas para prevenção da covid; o tratamento precoce; a negligência na crise no Amazonas; o disparo de fake news; o atraso na vacinação; a indicação de gestores não especializados à frente da Saúde e a falta de testes e do "kit intubação".
