Semana da CPI tem expectativa por fala (ou silêncio) de Pazuello

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid chega à terceira semana de depoimentos, mirando um de seus momentos mais aguardados: a oitiva do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. O depoimento do general está marcado para a próxima 4ª feira (19.mai). Além dele, também serão ouvidos nesta semana o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo, na 3ª feira (18.mai), e de Maya Pinheiro, conhecida como Capitã Cloroquina, na 5ª feira (20.mai).

A expectativa pelo depoimento de Pazuello -- ministro que comandou a pasta por mais tempo durante a pandemia -- foi, em parte, frustrada na última semana, quando Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e concedeu um habeas corpus que dá ao general o direito de ficar calado em perguntas que possam incriminá-lo. O ex-ministro também não poderá ser ameaçado de prisão ou de processo.

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Pazuello deveria ter sido ouvido pelo colegiado na primeira semana de depoimentos, quando falaram seus antecessores, Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, e seu sucessor, o atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. O general, contudo, alegou contato com casos positivos de covid-19 e sugeriu que a oitiva fosse adiada ou realizada de forma remota. A direção da CPI optou pela primeira opção. 

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Apesar do habeas corpus, os integrantes do colegiado ainda veem grande importância no depoimento do ex-ministro e chegaram a avaliar que a decisão do STF não prejudicará a oitiva. No requerimento de convocação de Pazuello, o relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL) destacou que as declarações dos ex-ministros são imprescindíveis para elucidar as providências adotadas pela pasta em meio à pandemia.

Entre outras coisas, o general deve ser questionado sobre o chamado "tratamento precoce" -- defendido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e composto por medicamentos com comprovada ineficácia para tratar a covid-19 -- e a crise de falta de oxigênio em Manaus (AM), pela qual, aliás, Pazuello já responde processo no Ministério Público Federal (MPF).

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Ernesto Araújo e Capitã Cloroquina

Antes de Pazuello, a CPI ouvirá outro ex-ministro: o ex-chanceler Ernesto Araújo. A pasta que ele comandava deveria contribuir no processo de negociação de vacinas e insumos ao Brasil. As posições de Ernesto, contudo, podem ter prejudicado tais processos.

"É fato público e notório que o senhor Ernesto Henrique Fraga Araújo, durante o período em que foi ministro das Relações Exteriores, executou na política externa o negacionismo de Bolsonaro na pandemia, o que teria feito o Brasil perder um tempo precioso nas negociações por vacinas e insumos para o combate à covid-19", aponta o senador Marcos do Val (Podemos-ES), autor do requerimento de convocação do ex-chefe do Itamaraty.

A semana de depoimentos será encerrada com a oitiva da secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro. Conhecida como Capitã Cloroquina, ela deve ser questionada sobre a defesa do medicamento durante a crise em Manaus no início deste ano.

O que já foi dito

Nas duas primeiras semanas, a CPI ouviu, nesta ordem, os ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich; o atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga; o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres; o ex-secretário de Comunicação da Presidência Fábio Wajngarten e o gerente-geral da Pfizer na América Latina, Carlos Murillo.

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Entre os temas já abordados na comissão, estão a defesa da cloroquina por parte da Presidência da República -- inclusive com uma suposta reunião para alterar a bula do medicamento a fim de incluir a prescrição para a covid-19 -- e as reiteradas negativas de ofertas para compra da vacina da Pfizer. Em meio às declarações, também houve espaço para bate-bocas com xingamentos e até ameaças de prisão.

Relembre os fatos que marcaram a CPI até o momento: