Flávio Bolsonaro registra queixa contra deputado do Psol
Senador acusa Ivan Valente de denunciação caluniosa por pedir investigação ao MP sobre imóvel
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O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) registrou, nesta 3ª feira (6.abr), queixa na 5ª Delegacia de Polícia do Distrito Federal contra o deputado Ivan Valente (Psol-SP) por denunciação caluniosa -um dos crimes contra a administração da Justiça (entenda no fim desta reportagem).
À polícia, Flávio afirma ter tomado conhecimento pela imprensa de que estava sendo vítima do suposto crime. O senador alega que Ivan Valente "requereu a investigação ao Ministério Público com o objetivo de atacar e destruir a imagem e reputação do declarante (Flávio), por motivos ideológicos políticos, mesmo sabendo da inocência do declarante e da absoluta inexistência de crime ou indício de crime" na compra de um imóvel em Brasília.
O Psol pediu ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) que investigue supostas irregularidades na concessão de um financiamento imobiliário pelo Banco de Brasília (BRB) para a compra do imóvel, no valor de R$ 6 milhões. Desse montante, o BRB financiou R$ 3,1 milhões, divididos em 30 anos. Na ocorrência policial, o senador argumenta que a operação foi "absolutamente legítima, legal" e que foi toda registrada em cartório público.
Flávio, que é filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), ainda acusa Ivan Valente "e outros parlamentares do Psol e de esquerda" de agirem "com este modus operandi constantemente ao longo dos últimos dois anos contra a família Bolsonaro". "Esta é uma prática constante com o único objetivo de tentar incriminá-los de forma fraudulenta via o uso do aparato estatal, e, ao mesmo tempo, produzir um tsunami midiático permanente em desfavor da família Bolsonaro em verdadeira perseguição política obsessiva", diz.
Ele exemplifica essa perseguição com um episódio envolvendo seu irmão Renan Bolsonaro, que foi acusado de receber um carro para facilitar o acesso de uma empresa ao presidente da República. "Na realidade, seu irmão jamais ganhou qualquer carro e a referida empresa não presta nenhum serviço ao governo federal", pontua o senador. "A vítima (Flávio) informa que ele e seu irmão são, na verdade, vítimas de crimes, informações inverídicas, fake news, e que, em vez de serem protegidos pelo Estado, passam a ser perseguidos, o que é um absurdo intolerável em um estado democrático de direito", conclui Flávio, na ocorrência policial.
O deputado Ivan Valente (PSOL- SP), disse à produção do SBT que o senador deveria registrar ocorrência contra o Ministério Público do DF "que acatou a denúncia como consistente da operação da compra da mansão, altamente suspeita e provavelmente envolve tráfico de influência no BRB". O deputado afirmou ainda que "quem tem que dar explicação é ele". E finalizou: "Não estou nem um pouco preocupado".
De acordo com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o crime de denunciação caluniosa "consiste em dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente". A pena prevista para o crime é de reclusão de 2 a 8 anos e multa.
À polícia, Flávio afirma ter tomado conhecimento pela imprensa de que estava sendo vítima do suposto crime. O senador alega que Ivan Valente "requereu a investigação ao Ministério Público com o objetivo de atacar e destruir a imagem e reputação do declarante (Flávio), por motivos ideológicos políticos, mesmo sabendo da inocência do declarante e da absoluta inexistência de crime ou indício de crime" na compra de um imóvel em Brasília.
O Psol pediu ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) que investigue supostas irregularidades na concessão de um financiamento imobiliário pelo Banco de Brasília (BRB) para a compra do imóvel, no valor de R$ 6 milhões. Desse montante, o BRB financiou R$ 3,1 milhões, divididos em 30 anos. Na ocorrência policial, o senador argumenta que a operação foi "absolutamente legítima, legal" e que foi toda registrada em cartório público.
Flávio, que é filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), ainda acusa Ivan Valente "e outros parlamentares do Psol e de esquerda" de agirem "com este modus operandi constantemente ao longo dos últimos dois anos contra a família Bolsonaro". "Esta é uma prática constante com o único objetivo de tentar incriminá-los de forma fraudulenta via o uso do aparato estatal, e, ao mesmo tempo, produzir um tsunami midiático permanente em desfavor da família Bolsonaro em verdadeira perseguição política obsessiva", diz.
Ele exemplifica essa perseguição com um episódio envolvendo seu irmão Renan Bolsonaro, que foi acusado de receber um carro para facilitar o acesso de uma empresa ao presidente da República. "Na realidade, seu irmão jamais ganhou qualquer carro e a referida empresa não presta nenhum serviço ao governo federal", pontua o senador. "A vítima (Flávio) informa que ele e seu irmão são, na verdade, vítimas de crimes, informações inverídicas, fake news, e que, em vez de serem protegidos pelo Estado, passam a ser perseguidos, o que é um absurdo intolerável em um estado democrático de direito", conclui Flávio, na ocorrência policial.
Defesa
O deputado Ivan Valente (PSOL- SP), disse à produção do SBT que o senador deveria registrar ocorrência contra o Ministério Público do DF "que acatou a denúncia como consistente da operação da compra da mansão, altamente suspeita e provavelmente envolve tráfico de influência no BRB". O deputado afirmou ainda que "quem tem que dar explicação é ele". E finalizou: "Não estou nem um pouco preocupado".
Crime
De acordo com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o crime de denunciação caluniosa "consiste em dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente". A pena prevista para o crime é de reclusão de 2 a 8 anos e multa.
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