Senado aprova nova rodada do Pronampe com aporte de R$ 10 bilhões

O Senado aprovou nesta quarta-feira (18.nov) projeto que promove uma terceira etapa do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O aporte será de R$ 10 bilhões. O Projeto segue para análise da Câmara.

Criado em maio com o objetivo de apoiar pequenos negócios afetados pela pandemia de covid-19, o Pronampe já destinou quase R$ 28 bilhões a essas empresas por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO). Segundo o governo federal, mais de 450 mil contratos já foram efetuados nas duas primeiras fases do programa.

Os senadores estão preocupados que, com o embate entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e integrantes da ala governista, as sessões da Casa vizinha continuem sem deliberações, travando a proposta. Por isso, o líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), ficou de levar aos auxiliares do presidente Jair Bolsonaro a proposta de se editar uma Medida Provisória (MP) com o mesmo teor, garantindo a liberação imediata do recurso.

As operações de crédito viabilizadas pelo Pronampe podem ser utilizadas para investimentos e capital de giro isolado ou associado ao investimento. Isso significa que as micro e pequenas empresas poderão usar os recursos obtidos para realizar investimentos (adquirir máquinas e equipamentos, realizar reformas) e/ou para despesas operacionais (salário dos funcionários, pagamento de contas como água, luz, aluguel, compra de matérias primas e mercadorias, entre outras).