Não podemos deixar espaço aberto para que o STF decida sobre vacina, diz Maia

Para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, 'questão da vacina depende da Anvisa'. Foto: Agência Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta 3ª feira (27 out) que os poderes Executivo e Legislativo precisam encontrar um caminho sobre as vacinas contra Covid-19 no Brasil e evitar que o caso chegue no Supremo Tribunal Federal (STF).

"Acho que o poder Executivo e o poder Legislativo precisam encontrar um caminho. Não devemos deixar um espaço aberto, esse vácuo, para que mais uma vez o Supremo decida, e que tanto o Executivo e o Legislativo fiquem reclamando de algum ativismo do poder Judiciário", disse Maia em coletiva de imprensa. 

O deputado afirmou que conversou com o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), nos últimos dias, sobre encontrar um entendimento para o assunto. Questionado sobre as declarações do chefe do Planalto sobre a não obrigatoriedade da vacina, Maia respondeu que era uma questão que ainda deveria ser discutida. 

"A questão da vacina depende da Anvisa, não depende de nenhum de nós. Aliás, é o correto, nós não devemos nunca aprovar uma autorização de algo que existe um órgão, uma agência independente para tomar essa decisão. Então é óbvio que, do meu ponto de vista, todas as vacinas serão bem-vindas depois de aprovadas pelo órgão regulador", completou. 

Para Maia, também é preciso rever a legislação atual. Mas o deputado defendeu incluir o governo no debate. "Acho que o governo e o Legislativo deveriam organizar essa questão da vacina, porque acho que é o ambiente correto. O governo somado à casa da população. É melhor do que uma decisão encaminhada pelo STF que, se nada for feito, vai acabar mais uma vez decidindo".