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O que acontece se um candidato desiste de concorrer a um cargo nas eleições?

Cmte. Nádia desiste de vaga no Senado pelo RS e redes pedem a devolução de recursos do Fundo Eleitoral

Imagem da noticia O que acontece se um candidato desiste de concorrer a um cargo nas eleições?
candidata com microfone na mão - Candidata declarou apoio a candidato do Republicanos - Redes Sociais/Divulgação SBT News
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O cenário da disputa por uma vaga ao Senado pelo Rio Grande do Sul mudou depois que a Comandante Nádia desistiu da candidatura na 5ªfeira (29.set). No anúncio oficial da renúncia, a representante do PP manifestou apoio a Hamilton Mourão, do Republicanos.

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Quase que imediatamente surgiram nas redes sociais postagens questionando os valores do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) usados pela Comandante. Outras mensagens pedem que ela devolva o dinheiro recebido, mas será que ela precisa fazer isso?

mensagens de redes sociais
Reprodução/Redes sociais


Na plataforma de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais da Justiça Eleitoral, há a informação de que a candidata arrecadou R$ 3,7 milhões, valor oriundo do FEFC - R$ 3,5 com origem no PP e outros R$ 200 mil repassados pela candidata a deputada federal Jolisa Duarte.

Até 30 de setembro, a candidata já havia acumulado despesas contratadas no valor total de R$3.727.464,80. O somatório das despesas pagas é de R$3.235.005,27.

dados da plataforma do TSE
Plataforma do TSE faz divulgação das contas eleitorais


Segundo o especialista em direito eleitoral, João Fernando Lopes de Carvalho, não há previsão legal que obrigue o candidato que desiste da disputa a devolver os valores recebidos dos fundos de dinheiro público.

"Pode ser algo a ser refletido para ter algum tipo de consequência diferente do que se tem hoje. A princípio não parece ser situação de má fé, malícia ou intenção de realizar alguma coisa indevida. A renúncia não é um fator que leve à responsabilização do candidato do ponto de vista financeiro".

A candidata tem respondido que o uso da verba pública cumpriu a lei.

"Todos os meus gastos estão dentro do que preconiza a legislação. O total até o momento é de R$3.508.000. A minha prestação de contas vai encerrar sem dívidas e com materialidade dos valores contratados", afirmou ela em entrevista ao SBT News De Fato.

As candidaturas com decisão em primeiro turno têm prazo até 1º de novembro para fazer a prestação de contas à Justiça Eleitoral.  

 


SBT News De Fato

SBT News De Fato é o serviço de checagens, verificação de fatos e educação midiática do SBT. O objetivo é ser um núcleo de orientação e de informações ao público em relação ao conteúdo espalhado e distribuído na internet e pelas redes sociais. Nesta primeira fase, o grupo vai atuar no combate a desinformação durante o período das eleições gerais deste ano.  A escolha sobre o candidato deve ser tomada com base em informações verdadeiras e confiáveis. Por isso, o SBT News De Fato conta com uma equipe de jornalistas profissionais do SBT, regionais e afiliadas. São eles: SBT SP, SBT RioSBT ParáSBT RSSBT DF, TV Aratu (BA), SBT MT (MT), TV Tambaú (PB), TV Jornal (PE), Jornal do Commercio (PE), TV Allamanda (RO), TV Norte (AM, AC e RR), TV Cidade Verde (PI) e TV Ponta Verde (AL). Clique aqui e saiba mais.


>> Mônica Rossi é jornalista no SBT News e SBT RS
 

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