O que acontece se um candidato desiste de concorrer a um cargo nas eleições?
Cmte. Nádia desiste de vaga no Senado pelo RS e redes pedem a devolução de recursos do Fundo Eleitoral
candidata com microfone na mão - Candidata declarou apoio a candidato do Republicanos - Redes Sociais/Divulgação SBT News
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O cenário da disputa por uma vaga ao Senado pelo Rio Grande do Sul mudou depois que a Comandante Nádia desistiu da candidatura na 5ªfeira (29.set). No anúncio oficial da renúncia, a representante do PP manifestou apoio a Hamilton Mourão, do Republicanos.
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Quase que imediatamente surgiram nas redes sociais postagens questionando os valores do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) usados pela Comandante. Outras mensagens pedem que ela devolva o dinheiro recebido, mas será que ela precisa fazer isso?
Na plataforma de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais da Justiça Eleitoral, há a informação de que a candidata arrecadou R$ 3,7 milhões, valor oriundo do FEFC - R$ 3,5 com origem no PP e outros R$ 200 mil repassados pela candidata a deputada federal Jolisa Duarte.
Até 30 de setembro, a candidata já havia acumulado despesas contratadas no valor total de R$3.727.464,80. O somatório das despesas pagas é de R$3.235.005,27.
Segundo o especialista em direito eleitoral, João Fernando Lopes de Carvalho, não há previsão legal que obrigue o candidato que desiste da disputa a devolver os valores recebidos dos fundos de dinheiro público.
"Pode ser algo a ser refletido para ter algum tipo de consequência diferente do que se tem hoje. A princípio não parece ser situação de má fé, malícia ou intenção de realizar alguma coisa indevida. A renúncia não é um fator que leve à responsabilização do candidato do ponto de vista financeiro".
A candidata tem respondido que o uso da verba pública cumpriu a lei.
"Todos os meus gastos estão dentro do que preconiza a legislação. O total até o momento é de R$3.508.000. A minha prestação de contas vai encerrar sem dívidas e com materialidade dos valores contratados", afirmou ela em entrevista ao SBT News De Fato.
As candidaturas com decisão em primeiro turno têm prazo até 1º de novembro para fazer a prestação de contas à Justiça Eleitoral.
SBT News De Fato
O SBT News De Fato é o serviço de checagens, verificação de fatos e educação midiática do SBT. O objetivo é ser um núcleo de orientação e de informações ao público em relação ao conteúdo espalhado e distribuído na internet e pelas redes sociais. Nesta primeira fase, o grupo vai atuar no combate a desinformação durante o período das eleições gerais deste ano. A escolha sobre o candidato deve ser tomada com base em informações verdadeiras e confiáveis. Por isso, o SBT News De Fato conta com uma equipe de jornalistas profissionais do SBT, regionais e afiliadas. São eles: SBT SP, SBT Rio, SBT Pará, SBT RS, SBT DF, TV Aratu (BA), SBT MT (MT), TV Tambaú (PB), TV Jornal (PE), Jornal do Commercio (PE), TV Allamanda (RO), TV Norte (AM, AC e RR), TV Cidade Verde (PI) e TV Ponta Verde (AL). Clique aqui e saiba mais.
>> Mônica Rossi é jornalista no SBT News e SBT RS
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