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Justiça dos EUA suspende exigência de máscara em transportes

Governo norte-americano ainda pode recorrer da decisão

Justiça dos EUA suspende exigência de máscara em transportes
Dispensa das máscaras vale apenas para o território norte-americano | Pixabay
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A justiça dos Estados Unidos suspendeu a exigência do uso de máscara de proteção contra a covid-19 em meios de transportes, como aviões, trens, ônibus e metrôs. A medida, que entrou em vigor na 2ª feira (18.abr), é resultado de uma decisão judicial de um Tribunal da Flórida.

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Segundo a magistrada Kathryn Kimball Mizelle, a exigência do item de proteção era ilegal porque excedia a autoridade estatutária do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) do país, além de violar a lei administrativa. 

A dispensa das máscaras, contudo, vale apenas para o território norte-americano e, portanto, não se aplica a voos internacionais. Segundo a Associação Internacional de Transporte Aéreo, cabe às companhias aéreas estabelecerem se exigem ou não o uso do item de proteção em voos para fora do país.

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A decisão gerou confusão sobre as diretrizes em todo o país, uma vez que vai contra o discurso do presidente Joe Biden. Na última semana, por exemplo, as autoridades de saúde haviam estendido a obrigação até o dia 3 de maio. O governo pode recorrer da decisão.

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