Bolsonaro sanciona lei que impede corte de água e energia aos finais de semana
Nova norma define que consumidor deverá ser notificado da data do corte, que só poderá acontecer em horário comercial
![Bolsonaro sanciona lei que impede corte de água e energia aos finais de semana](/_next/image?url=https%3A%2F%2Fsbt-news-assets-prod.s3.sa-east-1.amazonaws.com%2FBolsonaro_sanciona_94316a339a.jpg&w=1920&q=90)
Publicidade
Nesta terça-feira (16) foi sancionada sem vetos a lei que proíbe o corte de serviços públicos essenciais, como água e luz, aos finais de semana e feriados por inadimplência do consumidor.
De acordo com a nova norma, o cliente deverá receber uma notificação prévia da data de corte do serviço, que só poderá acontecer em horário comercial. A taxa de religação não poderá ser cobrada se não houver este aviso prévio.
Atualmente, os consumidores são informados sobre contas em aberto, mas não sobre a data de desligamento.
De acordo com a nova norma, o cliente deverá receber uma notificação prévia da data de corte do serviço, que só poderá acontecer em horário comercial. A taxa de religação não poderá ser cobrada se não houver este aviso prévio.
Atualmente, os consumidores são informados sobre contas em aberto, mas não sobre a data de desligamento.
Publicidade