STM determina perda de patente de tenente por transmitir HIV

O Superior Tribunal Militar (STM) determinou a perda da patente de um segundo-tenente reformado do Exército acusado de transmitir intencionalmente o vírus HIV a duas mulheres. O julgamento ocorreu na última quarta-feira (5).

Segundo a representação do Ministério Público Militar (MPM), o militar ocultou das ex-companheiras que era soropositivo. O órgão afirmou que ele usou a condição de integrante do Exército para transmitir confiança e assegurar às vítimas que realizava exames periódicos de saúde.

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A partir do voto do relator, ministro José Barroso Filho, o plenário do STM concordou com os argumentos da acusação. Na avaliação do tribunal, a conduta violou princípios éticos e morais da corporação, além de comprometer o decoro da classe e a imagem do Exército.

A perda da patente foi determinada no processo que analisou a permanência do militar na carreira após a acusação de transmissão intencional do HIV.

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Defesa alegou que caso pertence à vida privada

Na defesa apresentada ao tribunal, os advogados do militar afirmaram que a conduta dizia respeito à vida privada do acusado e não tinha relação com a função exercida no Exército.

Além do processo na Justiça Militar, o segundo-tenente reformado também foi condenado pela Justiça comum a seis anos de prisão por lesão corporal gravíssima.