O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, determinou nesta quarta-feira (29) a suspensão das atividades da Refinaria de Petróleo de Manguinhos (Refit), no Rio de Janeiro.
A decisão atendeu a um recurso da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que queria anular a liminar da Justiça do Rio que havia autorizado a empresa a voltar a funcionar parcialmente.
Mesmo com a interdição, a ANP liberou no sábado (25) uma volta parcial das atividades, depois que a empresa cumpriu 10 das 11 exigências feitas pelo órgão regulador.
Decisão mantém refinaria fechada
Com a decisão do STJ, todas as operações da Refit continuam suspensas, até que o tribunal julgue o caso de forma definitiva.
O ministro Herman Benjamin entendeu que era preciso garantir o cumprimento integral das regras impostas pela ANP antes que a refinaria volte a operar.
A Refit ainda não se pronunciou oficialmente sobre a decisão.
STJ manda suspender atividades da refinaria de Manguinhos, no RioMinistro do STJ atendeu a pedido da Procuradoria da Fazenda Nacional e derrubou decisão que permitia retomada parcial das operaçõesBrasil2025-10-29T23:43:19.763ZO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, determinou nesta quarta-feira (29) a suspensão das atividades da Refinaria de Petróleo de Manguinhos (Refit), no Rio de Janeiro. A decisão atendeu a um recurso da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que queria anular a liminar da Justiça do Rio que havia autorizado a empresa a voltar a funcionar parcialmente. + A Refit estava parada desde setembro, quando foi interditada em uma operação conjunta da Receita Federal e da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Na época, a refinaria foi investigada por suspeita de irregularidades na importação e venda de combustíveis. + Mesmo com a interdição, a ANP liberou no sábado (25) uma volta parcial das atividades, depois que a empresa cumpriu 10 das 11 exigências feitas pelo órgão regulador. Decisão mantém refinaria fechada Com a decisão do STJ, todas as operações da Refit continuam suspensas, até que o tribunal julgue o caso de forma definitiva. O ministro Herman Benjamin entendeu que era preciso garantir o cumprimento integral das regras impostas pela ANP antes que a refinaria volte a operar. A Refit ainda não se pronunciou oficialmente sobre a decisão.São PauloSPSudestehttps://sbtnews.sbt.com.br/noticia/brasil/stj-suspende-operacoes-refit-rio
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