Falta de saneamento básico afeta quase 90 milhões de brasileiros

O último levantamento do Instituto Trata Brasil (ITB) mostra que o Brasil continua com índices alarmantes quando o assunto é saneamento básico. Apesar de citada três vezes na Constituição de 1988 e regulamentado em lei de 2007, a oferta de água potável e esgoto continua não sendo garantida para boa parte da população.

A 16ª edição do Ranking do Saneamento identificou que 15% da população não tem acesso à água potável e mais de 42% vivem em áreas sem rede de esgoto. De acordo com os dados mais recentes, mais de 5,2 mil piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento são despejadas na natureza diariamente.

Para produzir o levantamento, foram levados em consideração indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), ano-base de 2022, publicado pelo Ministério das Cidades. Desde 2009, o Instituto Trata Brasil monitora os indicadores dos maiores municípios brasileiros com base na população.

100 maiores municípios

Apesar dos dados nacionais ainda indicarem grandes carências, os grandes centros analisados já oferecem melhores indicadores. De acordo com o estudo, 91 dos 100 possuem atendimento total de água maior que 80%, de maneira que a maior parte dos municípios considerados no Ranking se encontra próxima da universalização deste serviço.

Já com relação ao esgoto, o indicador médio de coleta dos municípios foi de 77,81% em 2022, pequeno avanço frente aos 76,84% verificados em 2021, índice bastante superior à média total do Brasil que foi de 56,00% no mesmo ano. Enquanto Belo Horizonte (MG), Santo André (SP), Mauá (SP), Piracicaba (SP) e Bauru (SP) oferecem a coleta de esgoto para toda a população, Porto Velho (RO), Duque de Caxias (RJ), Macapá (AP), Belford Roxo (RJ) e Santarém (PA) não garantem nem a 10% da população. Com relação ao tratamento de esgoto, somente cinco capitais apresentam ao menos 80% de tratamento dos dejetos. Dessas, não mais do que quatro coletam ao menos 90% do esgoto produzido.

Poucos avanços

A 16ª edição do levantamento do Instituto Trata Brasil (ITB) identificou que os principais centros urbanos continuam com baixos investimentos em saneamento básico. Pelo segundo ano consecutivo, 14 dentre os 20 melhores municípios seguem nesse conjunto, o que também se repete entre os piores em que 18 dentre os 20 piores seguem nessa lista por duas edições seguidas. Números que indicam grandes desafios para o cumprimento das metas do Marco Legal do Saneamento (Lei Federal 14.026/2020) que prevê o fornecimento de água para 99% da população e coleta e tratamento de esgoto para 90% até 2033.