Projeto de lei prevê liberação do spray de pimenta para mulheres no Rio
Em casos de violência doméstica, mulheres com medida protetiva poderão receber o equipamento de forma gratuita
Sidney Rezende
28/10/2025, 01:38 • Atualizado em 28/10/2025, 01:38
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Um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) busca facilitar o acesso de mulheres ao spray de pimenta para defesa pessoal.
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Atualmente, o spray de pimenta está listado como produto controlado, cuja fabricação, comercialização e uso dependem de autorização do Exército brasileiro.
Segundo o texto, a comercialização será autorizada em farmácias, mediante apresentação de documento de identidade com foto. A compra poderá ser feita por mulheres maiores de 18 anos ou por adolescentes a partir de 16 anos, desde que tenham autorização dos responsáveis legais.
Se o projeto for sancionado, cada mulher poderá adquirir até duas unidades do spray por mês, com limite de 70 gramas por embalagem.
Em casos de violência doméstica, mulheres com medida protetiva poderão receber o equipamento de forma gratuita, com os custos sendo cobrados posteriormente do agressor.
Projeto de lei prevê liberação do spray de pimenta para mulheres no RioEm casos de violência doméstica, mulheres com medida protetiva poderão receber o equipamento de forma gratuitaBrasil2025-10-28T01:38:40.395ZUm projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) busca facilitar o acesso de mulheres ao spray de pimenta para defesa pessoal. Atualmente, o spray de pimenta está listado como produto controlado, cuja fabricação, comercialização e uso dependem de autorização do Exército brasileiro. Segundo o texto, a comercialização será autorizada em farmácias, mediante apresentação de documento de identidade com foto. A compra poderá ser feita por mulheres maiores de 18 anos ou por adolescentes a partir de 16 anos, desde que tenham autorização dos responsáveis legais. Se o projeto for sancionado, cada mulher poderá adquirir até duas unidades do spray por mês, com limite de 70 gramas por embalagem. Em casos de violência doméstica, mulheres com medida protetiva poderão receber o equipamento de forma gratuita, com os custos sendo cobrados posteriormente do agressor.São PauloSPSudestehttps://sbtnews.sbt.com.br/noticia/brasil/projeto-de-lei-preve-liberacao-do-spray-de-pimenta-para-mulheres-no-rio
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