Projeto de câmeras em salas de aula divide opiniões em Porto Alegre

Aprovado pela maioria dos vereadores de Porto Alegre, um projeto de lei que prevê a instalação de câmeras nas salas de aula da rede municipal tem gerado debate entre educadores, parlamentares e a comunidade escolar. A proposta foi aprovada com 19 votos favoráveis e 8 contrários. O texto determina a instalação de equipamentos com captação de áudio e vídeo em todas as salas e ambientes de circulação dos alunos. As imagens só poderão ser acessadas por membros da instituição, órgãos da prefeitura ou autoridades, mediante investigação. Pais e responsáveis também poderão solicitar o conteúdo, desde que apresentem um pedido formal e justificado à escola. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, cerca de 320 instituições — entre públicas e conveniadas — serão incluídas na iniciativa. A implementação começará pelas escolas de educação infantil, consideradas mais vulneráveis.

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Violência nas escolas

O vereador Jessé Sangalli (PL), autor da proposta, afirma que a motivação veio após episódios de violência em escolas brasileiras. “O que motivou especificamente esse caso foi aquele atentado em Santa Catarina, em 2023, com uma situação de barbaridades. E agora tivemos esse episódio triste em Caxias do Sul, em que câmeras elucidaram o crime de agressão a uma estudante”, disse. Apesar do apoio da maioria dos parlamentares, o projeto enfrenta resistência. O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) considera a medida uma ameaça à liberdade pedagógica. “Existe a questão de cercear, reprimir ou intimidar. Acham que o professor faz lavagem cerebral. Não é verdade. O que a gente tenta fazer é um debate livre entre professor e alunos”, afirmou o diretor do Simpa, Assis Olegário. Por outro lado, a especialista em educação Tania Marques avalia que a medida pode trazer benefícios. “Protege tanto o estudante quanto o docente. Estamos tratando de uma pauta sensível, que é a violência contra crianças. As imagens só seriam utilizadas em caso de necessidade, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados.” De acordo com Sangalli, os recursos para a instalação virão de emendas parlamentares. “Quem vai buscar os recursos são os parlamentares, por meio de emendas impositivas. Se não tivesse o projeto, esse recurso provavelmente não seria destinado à educação”, explicou. O Simpa anunciou que pretende judicializar o caso, mas o processo só poderá ser iniciado após a sanção da prefeitura. O sindicato argumenta que a presença de câmeras nas salas é diferente da vigilância externa já existente. “Já existem câmeras nos portões e corredores. O problema é dentro da sala de aula. Isso intimida e tenta impedir o debate”, concluiu Olegário.

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