Prefeitura de SP decreta ponto facultativo para servidores públicos no Carnaval
Expediente nas repartições públicas permanecerá suspenso até as 12h da Quarta-Feira de Cinzas (14)
Camila Stucaluc
A prefeitura de São Paulo estabeleceu os dias 12 e 13 de fevereiro como ponto facultativo para os servidores públicos. O decreto, publicado no Diário Oficial do Município, também estipula que o expediente nas repartições públicas permanecerá suspenso até as 12h do dia 14 de fevereiro, quando é celebrado a Quarta-Feira de Cinzas.
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Como o carnaval não é um feriado nacional, cada estado e cidade deve definir individualmente, e estipular por lei, se a data será considerada feriado, ponto facultativo ou dia útil. Além da capital paulista, cidades como Goiânia, Porto Alegre e Rio de Janeiro também já decretaram os dias do Carnaval como ponto facultativo.
Assim como o Carnaval, a prefeitura decretou o Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, a véspera de Natal, em 24 de dezembro, e a véspera de Ano Novo, 31 de dezembro, como ponto facultativo. Os demais feriados nacionais, estaduais e municipais permanecerão no calendário sem alterações. Veja as datas:
- 29 de março - Paixão de Cristo
- 21 de abril - Tiradentes
- 1 de maio - Dia Mundial do Trabalho
- 30 de maio - Corpus Christi
- 9 de julho - Data Magna do Estado de São Paulo
- 7 de setembro - Independência do Brasil
- 12 de outubro - Nossa Senhora Aparecida (Padroeira do Brasil)
- 2 de novembro - Finados
- 15 de novembro - Proclamação da República
- 20 de novembro - Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
- 25 de dezembro - Natal
